Justiça libera trecho norte do Rodoanel, em São Paulo

Foto: Sigmapress/Folhapress

TJ-SP desata o nó que impedia o prosseguimento do edital para as obras do último trecho do anel de 177 km a ser construído em torno da capital paulista.

Fernando Porfírio _247 – A Justiça paulista desatou o nó que impedia o prosseguimento do edital para as obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. Nestas quinta-feira 10, o desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu duas liminares que impediam o lançamento do edital internacional de licitação da obra.

O trecho Norte do Rodoanel é o último a ser construído, completando o anel perimetral de 177 km em torno da capital paulista. Os recursos que suportarão os investimentos de implantação da rodovia, de R$ 6,51 bilhões, vêm de três origens: R$ 2,79 bilhões do Tesouro do Estado de São Paulo; R$ 2 bilhões por meio de um empréstimo obtido pelo governo paulista junto ao BID e R$ 1,72 bilhão proveniente do Governo Federal.

Em dezembro, dois juízes das varas da Fazenda Pública Capital concederam liminares em mandado de segurança apresentados por duas empreiteiras. As medidas judiciais acabaram paralisando a fase de pré-qualificação da licitação realizada pelo Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.). Os magistrados entenderam que havia restrição à competitividade no edital nas regras dessa etapa.

Agora, ao apreciar recurso apresentado pelo Dersa, o desembargador Ivan Sartori entendeu que as decisões caracterizam risco de grave lesão à ordem e à economia públicas. Segundo Sartori, o prosseguimento da licitação sob os efeitos das liminares “pode ensejar ruptura do empréstimo e recusa à liberação dos apostes indispensáveis à conclusão de tão relevante obra pública”.

A obra do trecho Norte do Rodoanel tem extensão 40 quilômetros e vai obrigar a construção de sete túneis duplos. A obra atravessará os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá, interceptando também a Rodovia Fernão Dias (BR-381). A futura rodovia começa no Trecho Oeste (entroncamento com a avenida Raimundo Pereira de Magalhães, antiga SP-332) e termina na interligação com a Rodovia Presidente Dutra (BR-116).

A área total abrangida pelo Rodoanel Norte tem aproximadamente 10 milhões de metros quadrados. A faixa de domínio conta com extensão total de 47,4 Km, com largura média de 130 metros.

“Da compaginação disso, segue-se que o potencial empeço à realização de obra pública de especialíssima envergadura implica desenganado embaraço ao adequado exercício das funções da Administração, caracterizando risco de grave lesão à ordem pública, tudo a justificar a concessão da suspensão ora rogada”, afirmou Ivan Sartori em seu despacho.

O presidente da corte paulista suspendeu duas sentenças – uma da 3ª e outra da 12ª varas da Fazenda Pública que eram favoráveis às empresas Cetenco Engenharia S/A e Contern Construções e Comércio Ltda. As empreiteiras haviam conseguido anular as exigências do edital da Dersa.

Para o desembargador, as sentenças prejudicavam o cronograma da obra e colocavam em risco o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da União Federal. Na decisão, Sartori destaca a necessidade de o edital se ajustar às diretrizes do BID e diz não haver qualquer irregularidade na adoção das regras da instituição.

Fonte: brasil247.com – 11 de May de 2012 às 20:31.

Vereadores de São Paulo iniciam investigações da CPI da Cantareira

São Paulo – A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cantareira ocorrerá na tarde de hoje (9), na Câmara Municipal de São Paulo. De proposição do vereador Paulo Frange (PTB), a comissão tratará sobre o uso e a ocupação do solo na Serra da Cantareira, na zona norte paulistana.

O encontro desta quarta-feira definirá o plano de trabalho da Comissão para as próximas reuniões. As discussões se darão a partir de uma investigação feita pelo Ministério Público Estadual que reuniu informações que apontam para o avanço do desmatamento irregular na região, especialmente entre os anos 2000 e 2007.

A CPI fará também apuração dos impactos das obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas, cujas obras passarão pela Serra da Cantareira. Segundo o vereador Frange, as obras do Rodoanel desrespeitam, entre outras coisas, o Plano Diretor da cidade de São Paulo. “Vamos tratar esse assunto dentro de uma proposta de encontrar soluções para a região”, escreveu, no site da Câmara.

Fonte: Redação da Rede Brasil Atual , publicado em 09/05/2012, 11:55.

Insanidade e arrogância patológica movem os empreendedores na teimosia em construir o Trecho Norte do Rodoanel

Foto: Celso Heredia – Jornal da Serra.

Em matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo de 15 de abril, a DERSA anuncia licitação, em 20 de abril, para contratar equipe de ‘especialistas’ que, durante 36 meses, terá como tarefa adentrar a Mata Atlântica do entorno do Parque Estadual da Cantareira para afugentar os animais de médio e grande porte, preparando caminho para as obras do trecho norte do Rodoanel. E quanto aos pássaros ou outros filhotes que ainda estão nos ninhos? E todo o ecossistema que será brutalmente agredido?

Xô, bicho!

Só o lead da matéria já tropeça em estrondosos equívocos. Veja você mesmo: “Com buzinas e apitos, especialistas pretendem fazer o remanejo da fauna de Mata Atlântica no Trecho Norte, buscando reduzir impacto ambiental”. Não é mesmo a expressão da incoerência??? E prossegue: “A empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) vai contratar uma equipe técnica para afugentar bichos nativos na região de Mata Atlântica por onde passará o Trecho Norte do Rodoanel”. (grifos nossos)

Os empreendedores dessa megaobra, cujos três outros trechos não minimizaram o sufoco dos engarrafamentos, – e tampouco diminuirá com a construção do trecho norte – agora passaram dos limites, mergulhando no grotesco, no despropósito, que só mesmo uma camisa de força e as paredes de um sanatório poderão deter: sob o termo ‘manejo’, utilizado sem o menor critério, querem na verdade afugentar os animais com apitaço e buzinaço no meio das matas da Cantareira! Uma das florestas mais importantes do nosso planeta e vital para a mínima saúde de quem habita a cidade de São Paulo!! Tudo pelo rodoviarismo, este modelo ultrapassado! Tudo pelo Rodoanel! Tudo pela ganância de poucos e poderosos.

O trecho norte do Rodoanel não vai reduzir nem 5% do trânsito e da poluição da cidade de São Paulo. Aliás, essa poluição será jogada no entorno do que restar de floresta e, por consequência, aumentará o estrago. Se assim fosse, os três outros trechos já construídos teriam minimizado o sufoco dos engarrafamentos, e todos sabem que não diminuíram. Além disso, os órgãos ambientais – que aprovaram essas construções – hoje acumulam os empreendedores com medidas punitivas, pois nada do que havia sido proposto para ‘mitigar’ os impactos das obras foi concretizado.

E mais: desta vez cresce de modo crucial a grande ferida que é a cidade de São Paulo, com uma população doente e neurotizada, quase sem ar para respirar, vivendo em clima de deserto e diariamente envenenada por CO2. Enquanto isso, o transporte público também continua no ranking dos desprezados.

Orçado em R$ 6,1 bilhões (que na verdade serão muito mais), tudo demonstra que o trecho norte é desnecessário, mas os poderes públicos manipulam a opinião pública. Inventam benefícios, fazem vista grossa aos desastres que irão provocar, descolorem os relatórios de impacto ambiental. Só não contam que, por pura vaidade, não querem deixar uma obra inacabada… E jogam a gritante ganância sob o tapete do asfalto.

Mesmo assim, o Estudo de Impacto Ambiental produzido para o empreendimento não conseguiu esconder que há na região 354 espécies de anfíbios, répteis, mamíferos e aves, além de uma infinidade de insetos. Segundo informou, na matéria do OESP, o biólogo Luís Silveira, curador das coleções ornitológicas do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP), “muitas espécies detectadas na região são extremamente sensíveis às alterações em seu hábitat”.

Veja a seguir – e nem precisa ler nas entrelinhas para notar – o discurso bonitinho mas cheio de contradições. Só não dá para saber exatamente se eles não sabem o que falam ou se minimizam a inteligência alheia.

Está na matéria do Estadão: “Sem dúvida há risco de desequilíbrio ambiental”, admite Marcelo Arreguy Barbosa, gerente da divisão de gestão ambiental da Dersa. “Por isso temos uma equipe para fazer o monitoramento durante a obra”.
Buzinaço? Apitaço? Remoção de animais? De vegetação? Etc Etc?

Mais um pouco: O presidente da Dersa, Laurence Casagrande, acredita que o trecho mais preocupante em relação ao impacto ambiental é a região próxima da Serra da Cantareira. “O restante já é uma área composta por terrenos rurais, que não têm mais cobertura de floresta” (???), afirma. “Mas nossa política é de reduzir os danos.”

Outro trecho: Entre 2009 e 2010, o biólogo Silveira coordenou uma equipe que fez estudos ambientais na área do Trecho Sul do Rodoanel. Participaram desse projeto 25 profissionais do Museu de Zoologia. Ali, se depararam com muitos animais em risco de extinção. “A região ainda abriga populações importantes de espécies, como a onça-parda, o macuco, a jaguatirica, o sagui-da-serra-escuro, os passeriformes cigarra-verdadeira e pixoxó, entre tantos outros”, diz o pesquisador.

Conforme o OESP revelou em abril de 2009, mais de cem animais silvestres morreram nas obras de construção do Trecho Sul em áreas de Mata Atlântica. Eram veados catingueiros, bugios, preguiças de três dedos, lagartos teiús, gambás, cobras, corujas orelhudas.

Para Silveira, o melhor jeito de diminuir a interferência na fauna é contemplar esse impacto na definição do traçado do Rodoanel. “Quanto menor a interferência na floresta, melhor. E, de maneira similar ao já realizado no Trecho Sul do Rodoanel, o monitoramento de fauna continua sendo um componente fundamental”, alerta. De acordo com o presidente da Dersa, a cada nova obra a companhia melhora seus métodos. “Aprendemos fazendo. Às vezes, errando. Mas de cada processo tiramos lições importantes”, diz.

Todos eles ganhando ótimos salários. Enquanto nós – assim como toda a vida saudável no entorno da cidade de São Paulo pagamos por isso.

Fonte: Jorna da Serra – Isabel Raposo.

Antes do Rodoanel, bichos serão expulsos

Com buzinas e apitos, especialistas pretendem fazer o remanejo da fauna de Mata Atlântica no Trecho Norte, buscando reduzir impacto ambiental.

Jaguatirica, felino de porte médio, é um dos bichos da região
Jonne Roriz/AE

A empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) vai contratar uma equipe técnica para afugentar bichos nativos na região de Mata Atlântica por onde passará o Trecho Norte do Rodoanel. A concorrência pública para a escolha da empresa está marcada para sexta. A ganhadora terá 36 meses para executar o trabalho.

De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental produzido para o empreendimento, há na região 354 espécies de anfíbios, répteis, mamíferos e aves, além de uma infinidade de insetos. “Muitas espécies detectadas na região são extremamente sensíveis às alterações em seu hábitat”, comenta o biólogo Luís Silveira, curador das coleções ornitológicas do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP).

A ideia é que os bichos sejam espantados da área afetada, buscando com isso reduzir o impacto sobre a vida selvagem, principalmente no caso de mamíferos de médio e grande porte e aves. “A partir de procedimentos sincronizados e direcionados, a fauna com maior poder de deslocamento passa a utilizar outras áreas”, detalha o documento da Dersa que especifica o serviço. Para o afugentamento, a equipe técnica vai usar equipamentos como buzinas e apitos.

No caso de animais com menor mobilidade, estão previstos resgates e remoções. Os bichos que forem mortos no processo devem ser destinados para estudos científicos. “Sem dúvida há risco de desequilíbrio ambiental”, admite Marcelo Arreguy Barbosa, gerente da divisão de gestão ambiental da Dersa. “Por isso temos uma equipe para fazer o monitoramento durante a obra.”

O presidente da Dersa, Laurence Casagrande, acredita que o trecho mais preocupante em relação ao impacto ambiental é a região próxima da Serra da Cantareira. “O restante já é uma área composta por terrenos rurais, que não têm mais cobertura de floresta”, afirma. “Mas nossa política é de reduzir os danos.”

Outro trecho. Entre 2009 e 2010, o biólogo Silveira coordenou uma equipe que fez estudos ambientais na área do Trecho Sul do Rodoanel. Participaram desse projeto 25 profissionais do Museu de Zoologia. Ali, se depararam com muitos animais em risco de extinção. “A região ainda abriga populações importantes de espécies, como a onça-parda, o macuco, a jaguatirica, o sagui-da-serra-escuro, os passeriformes cigarra-verdadeira e pixoxó, entre tantos outros”, diz o pesquisador.

Conforme o Estado revelou em abril de 2009, mais de cem animais silvestres morreram nas obras de construção do Trecho Sul em áreas de Mata Atlântica. Eram veados catingueiros, bugios, preguiças de três dedos, lagartos teiús, gambás, cobras, corujas orelhudas.

Para Silveira, o melhor jeito de diminuir a interferência na fauna é contemplar esse impacto na definição do traçado do Rodoanel. “Quanto menor a interferência na floresta, melhor. E, de maneira similar ao já realizado no Trecho Sul do Rodoanel, o monitoramento de fauna continua sendo um componente fundamental”, alerta. De acordo com o presidente da Dersa, a cada nova obra a companhia melhora seus métodos. “Aprendemos fazendo. Às vezes, errando. Mas de cada processo tiramos lições importantes”, diz.

Fonte: Edison Veiga, Rodrigo Burgarelli

http://m.estadao.com.br

Segunda, 15 de Abril de 2012, 03h01

CPI sobre uso do solo na Cantareira é instalada

Os vereadores instalaram nesta quinta-feira a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o uso e a ocupação do solo na Serra da Cantareira. O colegiado será presidido por Paulo Frange (PDT), autor do requerimento que propôs a CPI. Fazem parte ainda da comissão os vereadores Gilberto Natalini (PV), Aurélio Nomura (PSDB), Marco Aurélio Cunha (PSD), Noemi Nonato (PSB) e Juscelino Gadelha (PSB).

Baseada em uma investigação do Ministério Público Estadual que apurou um considerável avanço do desmatamento na Serra entre 2000 e 2007, a CPI também irá apurar o impacto das obras do trecho norte do Rodoanel, com início previsto para este ano.

As outras duas CPIs aprovadas neste ano foram instaladas na última terça. Elas irão apurar o processo de tombamento do Cine Belas Artes e os incêndios em favelas da cidade.

(12/04/2012 – 18h)

Fonte: www.camara.sp.gov.br

Alckmin reabre licitação do trecho Norte do Rodoanel. Obra de R$ 6,5 bilhões terá túneis em área de preservação ambiental.

São Paulo – O governo de São Paulo publicou hoje (6), no Diário Oficial do Estado, a reabertura do processo de licitação para as obras do trecho Norte do Rodoanel, que terá túneis em áreas de proteção ambiental, como a Serra da Cantareira, por exemplo. A concorrência foi paralisada em novembro do ano passado. Questionamentos ao edital adiaram em quatro meses o desfecho da licitação, liberada agora pelo Tribunal de Contas da União. A obra de R$ 6,5 bilhões contará com recursos do estado (R$ 2,8 bilhões), União (R$ 1,7 bilhão) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID – R$ 2 bilhões).

O Trecho Norte, previsto inicialmente para 2014, deve ser concluído em 2015. Vai ligar o trecho Oeste à via Dutra, com acesso ao Aeroporto Internacional de Guarulhos. Haverá três a quatro faixas por sentido, sete túneis e 111 pontes e viadutos, por onde devem passar 65 mil veículos por dia.

De acordo com o Diário Oficial do Estado, a Dersa (estatal responsável pela obra) vai receber a documentação prevista no edital de pré-qualificação para a contratação das obras no dia 15 de maio, até as 14h.

Nesta etapa, anterior ao lançamento do edital das obras, as empresas interessadas têm de provar qualificação técnica e financeira para a execução do serviço.

A obra vai completar o anel rodoviário ao redor da Grande São Paulo. O objetivo é aumentar a restrição de caminhões que hoje têm de cruzar a Região Metropolitana para ir para o interior ou o litoral. Os trechos Oeste e Sul já estão em operação. O Leste, em obras desde 2011, deve ficar pronto em 2014.

As obras vão custar R$ 4,9 bilhões e serão dividias em seis lotes. Cada empresa poderá ganhar até dois diferentes. Os demais R$ 1,6 bilhão restantes serão gastos com desapropriações, reassentamento de famílias, supervisão de obras e outros serviços.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou no dia 30 de março decretos para desapropriar cerca de 2.500 imóveis localizados no percurso. A área, equivalente a 1.400 campos de futebol do tamanho do pacaembu, engloba uma faixa de 130 metros, em média, ao longo de 47,4 quilômetros de rodovia.

O trecho norte deverá ser o último a ser construído, completando o anel rodoviário de 178 quilômetros em torno da Grande São Paulo.

Fonte: Redação da Rede Brasil Atual – Publicado em 06/04/2012.

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2012/04/presidente-do-metro-e-provisorio-diz-alckmim

Editado decreto de desapropriações para trecho Norte do Rodoanel

Alckmin assinou decreto durante visita a Mogi das Cruzes, na Grande SP. (Foto: José Luís da Conceição/ Divulgação)

Gasto previsto é de R$ 700 milhões. Cerca de 2,5 mil propriedades serão afetadas.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, editou nesta sexta-feira (30) o decreto de desapropriação de imóveis para a construção do Trecho Norte do Rodoanel. O gasto previsto é de R$ 720 milhões. Cerca de 2,5 mil propriedades serão afetadas. A fase de contato e negociação com os moradores ocorrerá após a publicação do decreto.

De acordo com o governo paulista, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ficará autorizado a desapropriar os imóveis ao longo do trecho, que atravessa os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá, interceptando também a Rodovia Fernão Dias (BR-381).

A futura rodovia começa no Trecho Oeste (entroncamento com a avenida Raimundo Pereira de Magalhães, antiga SP-332) e termina na interligação com a Rodovia Presidente Dutra (BR-116).

Traçado do trecho norte do Rodoanel Mario Covas (Foto: Divulgação/Secretaria dos Transportes)

A área total abrangida pelo Rodoanel Norte tem aproximadamente 10 milhões de metros quadrados. A faixa de domínio conta com extensão total de 47,4 Km, com largura média de 130 metros.

A Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa ligada à Secretaria de Logística e Transportes, vai conduzir o cadastramento e a avaliação dos imóveis, mas caberá ao DER o processamento das desapropriações, conforme convênio assinado em dezembro de 2011.

O trecho Norte é o último a ser construído, completando o anel perimetral de 177 km em torno de São Paulo. Os recursos que suportarão os investimentos de implantação do Trecho norte, de R$ 6,51 bilhões, vêm de três origens: R$ 2,79 bilhões do Tesouro do Estado de São Paulo; R$ 2 bilhões por meio de um empréstimo obtido pelo governo paulista junto ao BID e R$ 1,72 bilhão proveniente do Governo Federal.

Fonte: Do G1 SP – 30/03/2012 – Atualizado às 20h23.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 27/05/2011, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100
CEP 01319-900 – Bela Vista – São Paulo – SP
Metrô Anhangabaú
Horário: 11:00 horas

É importante sua participação!

Audiência pública

Uma audiência pública é uma reunião pública informal. Todos na comunidade são convidados a comparecer, dar suas opiniões, e ouvir as respostas de pessoas públicas. Nas comunidades heterogêneas de hoje, com grandes populações, geralmente, as audiências públicas são conduzidas por pessoas que podem influenciar os oficialmente eleitos em sua tomada de decisão ou dar a chance de sentir que suas vozes estão sendo ouvidas.
Não existem regras ou manuais para conduzir uma audiência pública. Se o comparecimento for grande e o objetivo for dar à maior quantidade de pessoas possível a oportunidade de falar, o grupo pode ser dividido em grupos de discussões menores. Todos os participantes ouvem a apresentação de abertura e então se agrupam para discutir os aspectos da apresentação. Cada grupo aponta alguém para resumir a discussão do grupo.

Fonte/Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

IMÓVEIS SERÃO DESAPROPRIADOS E O EQUIVALENTE A 160 CAMPOS DE FUTEBOL DESAPARECERÁ

A queda de braço é antiga. Desde os anos 90, quando o governo estadual anunciou a construção do Rodoanel,uma das maiores e mais importantes obras viárias do Brasil, alguns grupos de ambientalistas e uma parte dos moradores da Serra da Cantareira protestaram contra o projeto do Trecho Norte da estrada, que vai cortar o bairro. Trata-se da mais extensa reserva florestal da região metropolitana, com 7.900 hectares, o equivalente a cinquenta Parques do Ibirapuera.

O projeto inicial era fazer o cinturão na parte mais alta da zona de proteção, rica em mananciais,cerca de 60% da água consumida pelos paulistanos brota dali. Esse problema foi corrigido, com a definição, em 2009, de um novo traçado, que margeia a parte mais baixa do local. Ele prevê a construção de sete túneis, cinco dos quais por debaixo da área, cujo perímetro permanecerá intacto.

No dia 28/06/2011, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) concedeu a licença prévia que autoriza o início dos trabalhos. “O trajeto adotado causará o menor impacto possível à fauna e à flora do lugar”, afirma Laurence Casagrande Lourenço, presidente do Dersa, a estatal responsável pela obra.

Orçado em 6,1 bilhões de reais, o novo trecho terá 44 quilômetros de extensão e interligará as rodovias Dutra, Fernão Dias e Bandeirantes. Em torno de 62.000 veículos por dia são esperados por ali, o que desafogará o trânsito e diminuirá a poluição na capital. Segundo a previsão, as escavadeiras devem começar a operar em novembro e encerrar os trabalhos no fim de 2014.

A expectativa do início das obras já mexe com a vida de uma parte dos moradores da região. Cerca de 2.000 famílias que ocupam terrenos invadidos em meio ao percurso da obra devem ser removidas. Elas poderão se inscrever em programas de habitação ou aceitar uma indenização, de cerca de 40.000 reais. Outros 2.100 imóveis e terrenos com escritura também precisarão ser desapropriados. Um total de 112 hectares de mata nativa, ou 160 campos de futebol, sumirá. Como compensação, o Dersa promete reflorestar uma área quatro vezes maior.

Utilizada como rota de tropeiros nos séculos XVI e XVII (o nome Cantareira vem do hábito desses viajantes de levar água em grandes jarras chamadas de cântaros), a região começou a ser explorada pelos paulistanos somente há poucas décadas.

A partir dos anos 70, grupos mais alternativos se mudaram para lá em busca de paz e sossego. Entre os moradores célebres da época estavam os roqueiros dos Mutantes, que ensaiavam na varanda da casa de Arnaldo Baptista e Rita Lee, em meio à mata, e os também cantores Elis Regina e Renato Teixeira. Hoje, a população local, calculada em 10.000 pessoas, mistura donos de casas em condomínios de alto padrão, praticantes de esportes radicais que baixam por lá nos fins de semana para explorar suas trilhas e gente interessada em aproveitar o circuito de bares e restaurantes no estilo rústico.

A nova estrada ainda divide a opinião dos residentes e frequentadores. “Nossa vida será totalmente impactada”, diz a gestora ambiental Ivini Ferraz, moradora da região e coordenadora da ONG RECANTA, voltada para a preservação da mata local. “Agora, teremos de nos preparar para conviver com a fumaça e o barulho dos caminhões”.

Uma boa parte dos que habitam a Cantareira, no entanto, vê a iniciativa com bons olhos. “Muitos dos que reclamam da chegada do Rodoanel não fazem ideia de qual será seu trajeto”, acredita Palmor Carlos Guilherme de Almeida, vizinho da reserva há 22 anos e dono de uma imobiliária nas redondezas. Ele entende que a parte nobre da região está bem protegida no projeto aprovado. “Se o acesso às rodovias próximas melhorar, só teremos vantagens, como imóveis mais valorizados”, torce o empresário.

CIFRAS DA GRANDE OBRA

-112 hectares de mata nativa, o equivalente a 160 campos de futebol, serão derrubados. O governo estadual promete reflorestar uma área quatro vezes maior;

-2.000 famílias que vivem em áreas invadidas serão encaminhadas para programas habitacionais ou receberão cerca de 40.000 reais de indenização;

-2.100 imóveis e terrenos com escritura também precisarão ser desapropriados;

-7 túneis e 20 viadutos serão construídos para minimizar o impacto ambiental;

-6,1 bilhões de reais serão gastos com a construção da estrada, que ajudará a desafogar o trânsito e a diminuir a poluição da região metropolitana.

Infográfico do Rodoanel

http://vejasp.abril.com.br/imgs-ogs/rodoanel_infografico.html

Fonte: Veja SP

TRECHO NORTE (EM PROJETO)

CUSTO: 5 BILHÕES

EXTENSÃO: 44 QUILÔMETROS

VALOR DO PEDÁGIO: SEM PREVISÃO

VIAS QUE IRÁ DESAFOGAR:
AV. SANTA INÊS, AV. SEZEFREDO FAGUNDES, TRECHO URBANO DA RODOVIA FERNÃO DIAS, MARGINAL TIÊTE

ÁREAS BENEFICIADAS: GUARULHOS, MAIRIPORÃ, JAÇANÃ, SANTANA

EM ESTUDO, DEVERÁ SER INICIADO EM 2011. COMO ATRAVESSA A SERRA DA CANTAREIRA, É O TRECHO MAIS COMPLEXO DO RODOANEL. EM TORNO DE 62.000 VEÍCULOS POR DIA SERÃO ESPERADOS NA VIA

Acesse o link:

http://vejasp.abril.com.br/imgs-Blogs/rodoanel_infografico.html

FONTE: VEJA SP

VISTA ÁEREA DO RODOANEL TRECHO NORTE

Acesse o link abaixo e veja o traçado do Trecho Norte do Rodoanel.

Fonte: You Tube.

Governo fecha parceria com estado de São Paulo na construção do Trecho Norte do Rodoanel

Acesse:

Fonte: por TVNBR no You Tube 13/09/2011

SERRA DA CANTAREIRA PEDE SOCORRO

FONTE: por jeffersonsiqueira39 em 09/06/2009

ASSINE O MANISFESTO DA CANTAREIRA: Contra o Rodoanel Norte

Artistas, pesquisadores, urbanistas, intelectuais, profissionais liberais e representantes da cidadania posicionam-se a favor da preservação incondicional da Serra da Cantareira

Nós, abaixo-assinados, exigimos a suspensão imediata pelo governo do estado de São Paulo dos projetos e obras para a construção do trecho norte do rodoanel, de forma a permitir uma avaliação isenta e acurada sobre a necessidade real desta obra e sobre os prejuízos sociais, econômicos e ambientais que a rodovia trará para a cidade de São Paulo.

A região da Serra da Cantareira, bem como as áreas vizinhas, abrigam hoje a maior floresta urbana do mundo, sendo sua conservação fator fundamental para o controle da poluição atmosférica e para o equilíbrio térmico da cidade de São Paulo.

Como parque, oferece uma alternativa para passeios de paulistanos e turistas, brasileiros e estrangeiros de todas as partes do mundo. Integra, ainda, o patrimônio cultural da cidade pelas referências históricas e arquitetônicas que conserva.

Na região, existem milhares de nascentes de água potável – daí o nome Cantareira – que constituem um manancial estratégico para a cidade. E já no final do século 19 a região da Serra da Cantareira foi protegida pelo governo como forma de garantir o abastecimento da cidade de São Paulo.

Em 1963, nascia o Parque Estadual da Cantareira (PEC), como unidade de
conservação como importante floresta urbana, um grande fragmento de Mata Atlântica que abriga diversas espécies de fauna e flora, além de mananciais d’água de excelente qualidade.

Em 1983, o Parque da Cantareira foi tombado pelo Conselho de Defesa do PatrimônioHistórico, Artístico, Arqueológico e Turístico (Condephaat), a partir de uma iniciativado prof. Aziz Ab’Saber, revelando uma visão de futuro sobre a importância estratégica que a região assumiria.

Em 1994, como decorrência de luta vitoriosa que impediu a passagem da Perimetral Norte (antiga denominação do Rodoanel) na região da Cantareira, um abaixo- assinado com 150 mil assinaturas levou a Unesco, no seu programa Homem & Biosfera, a declarar o parque e seu entorno como Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (RBCV), com status de Patrimônio da Humanidade, ao lado de outras 500 Reservas da Biosfera de todo o mundo.

Entretanto, em julho passado, ignorando a história desta região, o compromisso internacional da RBCV, que impõe a necessidade de contemplar os serviços ecossistêmicos dessa reserva; o papel de proteção do PEC pelos parques municipais de São Paulo; a perspectiva de desenvolvimento sustentável e crescimento da cidadania ambientalmente responsável da comunidade da APA Cabuçu-Tanque Grande em Guarulhos, e uma série de irregularidades de procedimentos, o EIA-Rima do Rodoanel foi aprovado pelo governo de São Paulo.

Em agosto, o mesmo governo anunciou, pela imprensa, o início das obras do trecho norte da obra entre novembro e dezembro próximos. Esta decisão desconsidera uma série de falhas técnicas e legais apontadas por engenheiros, advogados, arquitetos, biólogos, geólogos e outros especialistas que estudaram os impactos ambientais provocados por outros trechos do Rodoanel, e que não foram observados pelo EIARima referente a este trecho do projeto.

Como já vem acontecendo nos trechos sul e oeste, o Rodoanel trará diversos resultados negativos à cidade e à região da Cantareira em particular, tais como: adensamento urbano com ocupação desordenada do solo, em desacordo com a legislação; interferências indevidas em equipamentos comunitários consolidados, como escolas e creches; geração de mais tráfego, sobretudo em vias locais com as quais a obra se ligará (contrariando o conceito original de rodovia segmentada), além de mais poluição e prejuízos à paisagem natural e urbana.

Além disso, alertamos para o fato de que a construção desta rodovia exigirá a desapropriação de milhares de imóveis, com gravíssimo impacto social e econômico entre os moradores locais. São mais de 20 mil pessoas, várias delas com raízes fincadas na região, que de uma hora para outra terão que sair de suas casas e abandonar suas referências.

Antes mesmo do início das desapropriações, as conseqüências morais sobre a sociedade civil já se fazem sentir, levando à insegurança e descrédito em relação aos órgãos públicos envolvidos nesse projeto.

O Ministério Público acaba de abrir investigação para verificar porque as compensações ambientais e sociais dos trechos já concluídos do Rodoanel não estão sendo cumpridas. Exigimos que os passivos socioambientais no trecho norte sejam avaliados por uma equipe isenta. E que o governo explique como uma obra orçada originalmente em R$ 2,5 bilhões está chegando a R$ 25 bilhões, isto sem contar as contrapartidas socioambientais que, se somadas, podem elevar o custo do Rodoanel à ordem dos R$ 50 bilhões!

A cidadania assiste estarrecida e indignada aos escândalos que ocorrem hoje nos mais altos escalões da República, notadamente na área dos transportes. Nos identificamos com a ação moralizadora e saneadora em andamento e por isso apoiamos as investigações sobre o Rodoanel por vários órgãos fiscalizadores das esferas federal e estadual.

Lembramos ainda que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) acaba de abrir um painel de investigação, por solicitação da cidadania, para periciar o projeto do Rodoanel de forma isenta, imparcial, transparente, suprapartidaria e multidisciplinar.

Ao assinar este documento, estamos exercendo nosso pleno direito ao contraditório, reconhecido por nossa legislação, em defesa de um patrimônio comum, local e planetário.

São Paulo, Primavera de 2011.

Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo

Para subscrever o Manifesto da Cantareira envie sua assinatura com nome completo, número do RG e cidade/estado para o email: proam@proam.org.br

http://www.proam.org.br/noticia.asp?ID=189

Fonte: PROAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

Veja trecho do depoimento de Laurence Casagrande Lourenço, diretor-presidente do Dersa, sobre as ações da entidade para minimizar o impacto ambiental das obras do trecho Norte do Rodoanel. Lourenço ainda diz que Departamento Rodoviário S.A quer atuar como “incorporadora” de obras de infraestrutura.

Fonte: por PINIweb em 01/09/2011 no Youtube

04 DE OUTUBRO – TERÇA-FEIRA – DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, RELIGIOSO E PAI DA ECOLOGIA.

Fonte: por NoemiaHime em 17/10/2009 no Youtube

Fonte: por Paulino2507 em 04/10/2008 no Youtube.com

(…)
Louvado sejas, meu Senhor,
Por nossa irmã a mãe terra
Que nos sustenta e governa,
E produz frutos diversos
E coloridas flores e ervas.
(…)

Francisco Bernardone (Itália, 1182-1226), após uma juventude de abundância, deixou tudo para desposar a pobreza. Foi o inspirador da “fraternidade franciscana”. Amou não apenas os pobres e os doentes, mas a natureza toda, considerando-a irmã e obra de Deus. Neste DIA DA ECOLOGIA, firmemos o propósito de respeitá-la e protegê-la dos gananciosos.

Francisco de Assis, homem de Deus, deixou sua casa e sua herança e se fez pobre e desvalido. O Senhor, porém, o acolheu com amor.

ORAÇÃO

Ó DEUS, QUE FIZESTES SÃO FRANCISCO DE ASSIS ASSEMELHAR-SE AO CRISTO POR UMA VIDA DE HUMILDADE E POBREZA, CONCEDEI QUE, TRILHANDO O MESMO CAMINHO, POSSAMOS NOS ASSEMELHAR A ELE, COM A MESMA SENSIBILIDADE. DEUS PERMITA QUE UM DIA OS HOMENS POSSAM AMAR TANTO A NATUREZA A PONTO DE CHAMÁ-LA DE “IRMÃ NATUREZA”, COMO NOSSO IRMÃO DE FÉ, SÃO FRANCISCO DE ASSIS O FAZIA. TUDO ISSO NÓS PEDIMOS A NOSSO SENHOR JESUS CRISTO QUE VIVE E REINA PARA SEMPRE. AMÉM!.

Título: O Cântico do irmão sol

O Cântico do irmão sol
Altíssimo, onipotente, bom Senhor,
Teus são o louvor, a glória, a honra
E toda a bênção.
Só a ti, Altíssimo, são devidos;
E homem algum é digno
De te mencionar.

Louvado sejas, meu Senhor,
Com todas as tuas criaturas,
Especialmente o Senhor Irmão Sol,
Que clareia o dia
E com sua luz nos alumia.

E ele é belo e radiante
Com grande esplendor:
De ti, Altíssimo é a imagem.

Louvado sejas, meu Senhor,
Pela irmã Lua e as Estrelas,
Que no céu formaste claras
E preciosas e belas.

Louvado sejas, meu Senhor,
Pelo irmão Vento,
Pelo ar, ou nublado
Ou sereno, e todo o tempo
Pela qual às tuas criaturas dás sustento.

Louvado sejas, meu Senhor,
Pela irmã Água,
Que é mui útil e humilde
E preciosa e casta.

Louvado sejas, meu Senhor,
Pelo irmão fogo
Pelo qual iluminas a noite
E ele é belo e jucundo
E vigoroso e forte.

Louvado sejas, meu Senhor,
Por nossa irmã a mãe terra
Que nos sustenta e governa,
E produz frutos diversos
E coloridas flores e ervas.

Louvado sejas, meu Senhor,
Pelos que perdoam por teu amor,
E suportam enfermidades e tribulações.

Bem aventurados os que sustentam a paz,
Que por ti, Altíssimo, serão coroados.

Louvado sejas, meu Senhor,
Por nossa irmã a Morte corporal,
Da qual homem algum pode escapar.

Ai dos que morrerem em pecado mortal!
Felizes os que ela achar
Conformes á tua santíssima vontade,
Porque a morte segunda não lhes fará mal!

Louvai e bendizei a meu Senhor,
E dai-lhe graças,
E servi-o com grande humildade.

Autor: São Francisco de Assis

Oração enviada por: Equipe Ache Oração

INTELECTUAIS SE REÚNEM EM PROTESTO INUSITADO CONTRA CONSTRUÇÃO DO TRECHO NORTE DO RODOANEL

Não foi com faixas, cartazes ou gritos de ordem em frente de alguma secretaria a forma escolhida por um grupo de intelectuais, artistas e ambientalistas para protestar contra a construção do Trecho Norte do Rodoanel.

Reunidos no Teatro Oficina, no Bexiga, o grupo promoveu, na noite de ontem, um manifesto inusitado, fazendo uma ‘Macumba Antropófaga’ pela Serra da Cantareira, baseada na Semana de Arte Moderna de 1922 e na peça teatral correlata do diretor, ator e dramaturgo José Celso Martinez, o Zé Celso.

O evento teve apresentações musicais, um brinde pela Serra da Cantareira e contra a obra, além da assinatura de um manifesto escrito para promover a paralisação da construção, já aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente com início previsto para 2012. “Já fizemos diversas passeatas e levantamentos técnicos da obra, que vai tirar milhões de moradias e destruir a maior floresta urbana do mundo, mas queremos, com esse ato, levar o assunto à intelectualidade, debater com formadores de opinião, somar apoios e fazer com que o Governo pare e discuta a com a sociedade”, disse Elisa Putermanm, uma das organizadoras e integrante do Movimento de Defesa da Cantareira.

Para o diretor Zé Celso, o 1º a assinar o manifesto, ao lado do professor Aziz Ab’Saber, uma referência nos estudos de impactos ambientais, é importante que todos entrem na causa.

Segundo ele, que no último domingo, durante a peça, semeou figurativamente, em nome da Cantareira, e promoveu posts no Twitter do governador Geraldo Alckmin contra a obra, o momento é de debate. “Só vamos conseguir realizar nosso sonho, se não existir o Rodoanel.”

Fonte: Metrô News, terça-feira, 4 de outubro de 2011.

ME SINTO HONRADA DE TER ASSINADO O MANIFESTO CONTRA O TRECHO NORTE DO RODOANEL, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011, NO TEATRO OFICINA EM SÃO PAULO

Me sinto honrada em compartilhar conhecimento com o professor emérito da USP, Aziz Ab´Saber, que marcou presença no Teatro Oficina, Macumba Antropofágica pela Serra da Cantareira.

E tem mais, Mauro Victor e Zé Celso, diretor há 53 anos do Teatro Oficina, que ergueu uma taça de vinho, em apoio à Serra da Cantareira.

Agradeço também à Isabel Raposo do Jornal da Serra que conheci no dia do Manifesto.

Cidadãos corajosos, ousados, talentosos, porque pensam diferente.

Democracia é isso!.

MANIFESTO CONTRA O RODOANEL NORTE. VEJA QUEM JÁ ASSINOU.

O professor Aziz Ab’ Saber e o ator e diretor José Celso Martinez conduziram, dia 03/10/2011, no Teatro Oficina, em São Paulo, o ato de lançamento do manifesto contra o Rodoanel Norte, em Defesa da cidade de São Paulo. O documento(veja o texto abaixo), já assinado por várias personalidades, exige uma avaliação independente sobre o projeto da obra rodoviária que o governo pretende construir na região da Serra da Cantareira.

Os signatários (veja a lista abaixo) clamam pela atenção da sociedade brasileira em relação à obra e argumentam que a construção da rodovia provocará grandes prejuízos sócio-ambientais em toda a região, com a desapropriação de milhares de habitações e a destruição de uma das raras reservas urbanas de Mata Atlântica do Brasil. “O governo (do estado) e a prefeitura se negam a ouvir os cientistas, insistem em ignorar a Ciência. Essa construção vai ser uma catástrofe para a Cantareira”, declarou Ab’Saber ao comentar a insistência dos governos em dar sequência às obras do Rodoanel.

Os organizadores do evento pretendem agora ampliar o número de assinaturas, na forma de uma petição pública, e encaminhar o texto a autoridades brasileiras e internacionais da área de meio ambiente. Um dos objetivos é “congelar” o financiamento da obra até que o EIA-Rima seja avaliado por uma comissão científica independente.

Contra o Rodoanel Norte, em Defesa da cidade de São Paulo

Prof. Aziz Ab’Saber (geógrafo/ professor emérito da USP)

José Celso Martinez (assina no dia 3, em seu teatro, no evento onde será lido o Manifesto)

Bernardo Zentilli van Kilsdonk – Chile – (consultor ambiental) presidente de CODEFF – Comité Nacional Pro Defensa de la Fauna y Flora

Alcides Nogueira (dramaturgo)

Aline Meyer (sonoplasta)

Almir Sater (músico e compositor)

Andrés Bukowinski (diretor de cinema)

Anna Verônica Mautner (psicóloga e escritora)

Arieta Corrêa (atriz)

ABAP – Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas

Associação Morumbi Melhor

Berenice de Toledo Krücken Martin (advogada)

Boris Fausto (historiador)

Carlos Bartolomeu Porto Cavalcanti (publicitário)

Carlos Bocuhy – Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Carlos Fernandes (construtor civil)

Celso Heredia (músico e jornalista)

Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo

Debora Bloch (atriz)

Deborah Evelyn (atriz)

Dimitri Auad – pela entidade ambientalista GPME – Grupo de Preservação dos Mananciais do Eldorado

Douglas Rizzo (cirurgião dentista)

Dulce Maia de Souza (Escola Carlito Maia) Oscip co-gestora do Parque Nacional da Serra da Bocaina

Edmundo Villani-Côrtez (compositor e professor)

Eduardo Britto (editor)

Eliane Giardini (atriz)

Evany Conceição Francheschi Sessa (jornalista) – Fundação Padre Anchieta / TV Cultura

Fabio Dib – Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Fernando Benicio – Presidente da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta – MG

Fulvio Stefanini (ator)

Geraldo Carneiro (poeta e roteirista)

Ga. José Ramos de Carvalho (gestor ambiental) pela Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM

Helena Caldeira (arquiteta – ambientalista)

Itanira Heineberg (professora – Escola Graduada de S. Paulo )

Ivaldo Bertazzo (bailarino e coreógrafo)

João Heineberg (engenheiro elétrico – presidente da International Corp)

João Whitaker (arquiteto-urbanista)

Jorge Takla (ator)

Juliana Peixoto (Gerente administrativa CPV Medicina Unidade Pinheiros)

Léa Corrêa Pinto (ambientalista)

Lisiane Becker – Conselheira do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)

Luiz Mourão de Sá – Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Luiz Carlos Barros Bettarello (médico homeopata)

Luiz Melodia (cantor e compositor)

Malcolm Forest (cantor, tradutor)

Marco Nanini (ator)

Margareth Fiorini (escritora)

Maria Cristina Greco (advogada)

Maria Lília Gomes de Leão (advogada)

Mauro Wilken – Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Mauro Leonel – (Prof. da EACH/USP, Prof. Associado Livre-Docente e das Pós-Graduações América Latina PROLAM e Estudos Culturais/EACH).

Grupo de Pesquisa IAMÁ – Instituto de Antropologia e Meio-Ambiente, Anthropological and Environment Institute

Mauro Wilken – Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)

Monica Becker F. Rizzo (paisagista)

Paulo de Mello Bastos (arquiteto)

Plínio Arruda Sampaio (intelectual e político, diretor do semanário Correio da Cidadania). presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA

Raquel Rolnik – (urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada)

Richard Sippli (estudante )

Rodolfo Geiser (engenheiro agrônomo e paisagista)

Sindicato dos Arquitetos de SP – Arqtª/Urb. Áurea Mazzetti Diretora do SASP- Membro do CMPU/SP e da CEArq-Câmara Especil de Arquitetura do CREA/SP

Sonia Maria Pontes Barroso (jornalista)

Tania Henriqueta Lotto (advogada)

Tato Gabus Mendes (ator)

Wagner Giron de la Torre – (defensor público) – ACP
Ambiental, da Defensoria Pública do Estado

Fonte: Portogente (site).
(Assessoria de Imprensa do movimento, texto publicado em 04 de Outubro de 2011 – 17h49)

Dersa recebe líderes comunitários e políticos de Guarulhos em reunião sobre traçado do Rodoanel Norte

Reivindicações dos moradores que seriam atingidos pelas obras do Rodoanel Norte foram atendidas

Em reunião realizada na manhã de hoje, A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. recebeu lideranças comunitárias e políticos de Guarulhos, Grande São Paulo, para esclarecer questões sobre o traçado do Rodoanel Norte. O grupo solicitou que a DERSA agende nova reunião com moradores dos bairros de Guarulhos por onde passará a rodovia, para espécie de sessão tira-dúvidas.

“O objetivo dessa reunião é tranqüilizar a população e fornecer informações sobre o Rodoanel Norte, principalmente para a população da Vila União e bairros vizinhos”, disse a vereadora Luíza Cordeiro. Ela estava acompanhada dos colegas de Câmara José Luiz e Edmilson Souza.

Além dos vereadores e do deputado estadual Alencar Santana, participaram das discussões líderes comunitários, como Edvan Antônio de Almeida, presidente do Centro de Defesa e Solidariedade da Vila União, e José Elpídio Teixeira Santos, presidente da Associação de Bairro da Vila União.

A vereadora também falou que pedirá reunião com a Infraero para buscar alternativas ao traçado de ligação entre o trecho Norte e o Aeroporto Internacional de Guarulhos. “Sabemos que depende da Infraero, mas queremos reduzir as desapropriações nos bairros Jardim Seródio e Haroldo Veloso”, afirmou.

Segundo a vereadora, no diálogo com a DERSA, reivindicações dos moradores que seriam atingidos pelas obras do Rodoanel Norte foram atendidas. Uma delas foi um estudo no projeto, que possibilitou ajuste no traçado da via, livrando mais de 340 imóveis de desapropriação, na Vila União.

RODOANEL NORTE

O trecho Norte do Rodoanel terá 43,86 km de extensão. Ele ligará os trechos Oeste do Rodoanel, a partir da avenida Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), ao trecho Leste, na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). O trecho Norte também prevê acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381), mais 3,6 km de pista de acesso ao Aeroporto Internacional Franco Montoro, em Guarulhos.

O traçado apresenta vários trechos em obras de arte especiais, incluindo sete túneis, além de 111 obras de arte estruturais (pontes e viadutos). O empreendimento, que já obteve licença ambiental prévia, minimiza impactos sobre remanescentes preservados de Mata Atlântica, ao mesmo tempo reduz interferências sobre áreas de urbanização consolidada.

A execução da obra será respaldada por uma extensa série de programas e ações para mitigação e compensação de impactos, consolidadas em um Projeto Básico Ambiental, aplicável a todas as atividades durante a construção. Além de Programas de Meio Ambiente, o empreendimento prevê Programas Sociais como forma de reduzir os impactos sobre às comunidades atingidas pelas obras.

No Programa de Reassentamento, que atenderá as famílias residentes em imóveis com situação fundiária irregular, a previsão é que duas mil famílias sejam beneficiadas, com investimento de R$ 175 milhões. As famílias poderão escolher entre ser indenizadas pelas benfeitorias feitas na área ocupada ou optar por receber unidades habitacionais da CDHU, integralmente quitadas.

A DERSA assinou convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) para disponibilizar as residências às famílias, próximas ao local onde moravam. Em caso de terem de deixar o local de moradia antes do término da construção da unidade habitacional, essas famílias receberão auxílio aluguel de R$ 480,00 mensais. Nos programas sociais estão previstas ações na comunidade, como palestras, orientações e atendimento jurídico.

No Programa de Desapropriação, voltado aos imóveis em situação regular, a estimativa é que 2.100 imóveis sejam desapropriados. Estão previstos investimento de R$ R$ 494,7 milhões. Os imóveis serão avaliados e indenizados a valor de mercado.

O Rodoanel Norte será uma rodovia com quatro (entre o Rodoanel Oeste e a Fernão Dias) e três (entre a Fernão Dias e a Dutra) faixas de rolagem de 3,6 m de largura em cada pista. Canteiro central de 11m e velocidade de 100 km/h. Estima-se que pelo trecho Norte circularão diariamente 65 mil veículos, 30 mil deles, caminhões. Desse número, 17 mil serão caminhões retirados da marginal Tietê, o que possibilitará maior fluidez no tráfego local.

A fluidez dada ao tráfego em função da retirada dos caminhões da marginal Tietê também diminuirá a emissão de poluentes da ordem de 10 a 15% no trecho. Os veículos poderão melhorar sua velocidade em 20%. No trecho Norte, com velocidade aumentada e fluxo contínuo, os caminhões emitirão menos gases de efeito estufa. Por fim, os municípios também economizam, na medida em que os caminhões que migram para o anel perimetral, deixam de circular por vias municipais, reduzindo o desgaste e, consequentemente, os gastos com manutenção.

Os quatro trechos interligarão as 10 grandes rodovias que chegam à Capital: Bandeirantes (SP-348), Anhanguera (SP-330), Presidente Castello Branco (SP-280), Raposo Tavares (SP-270), Régis Bittencourt (BR-116), Imigrantes (SP-160), Anchieta (SP-150), Ayrton Senna (SP-070) e Presidente Dutra (BR-116) e Fernão Dias (BR-381).

Ao todo, o Rodoanel atravessará 19 municípios. No Oeste, São Paulo, Taboão da Serra, Embu, Cotia, Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana do Parnaíba; no Sul, Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá; no Leste, Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá. E, no Norte, São Paulo, Guarulhos e Arujá.

Dersa- Desenvolvimento Rodoviário S.A, 10/10/11 – 17h54min.
Fone: (11) 3702-8175 / 3702-8176 / 3702-8177
imprensa@dersa.sp.gov.br
www.dersa.sp.gov.br

Fonte: Rodoanel.

Venha reinventar o mundo na Rio +20 no Rio de Janeiro em junho de 2012.

Sobre o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 (CFSC) é um grupo plural formado por organizações, coletivos e redes da sociedade civil brasileira, criado com o objetivo específico de articular e facilitar a participação da sociedade civil no processo deflagrado pela Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) que ocorrerá no Rio de Janeiro em junho de 2012.

Em atividade desde 2010, o CFSC agrega uma grande diversidade de organizações da sociedade civil brasileira que atuam nas áreas das mais diversas áreas, como direitos humanos, desenvolvimento, trabalho, meio-ambiente e sustentabilidade, entre outros. São organizações originárias de todas as regiões do país, atuando nas esferas nacional e internacional.

O CFSC existe para ajudar a tornar mais relevante e representativa a participação das organizações e movimentos sociais no processo rumo à Rio+20, no Brasil e internacionalmente. As tarefas do CFSC são múltiplas, e além de fortalecer a atuação das organizações relacionadas também incluem ações de capacitação e mobilização junto à sociedade civil, promoção de treinamentos e debates relacionados ao tema da conferência e a realização da Cúpula dos Povos pelo Desenvolvimento Sustentável – evento a ocorrer no mesmo período que a Rio+20.

Venha reinventar o mundo na Rio +20

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 chama as organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo o Brasil e do mundo para participar do processo que culminará na realização, em junho de 2012, do evento autônomo e plural, provisoriamente denominado Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD).

Há vinte anos, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92) e o ciclo social de conferências das Nações Unidas que a ela se seguiu discutiram os problemas globais que afetam a humanidade e pactuaram uma série de propostas para enfrentá-los (as Convenções sobre Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Desertificação, a Agenda 21, Carta da Terra, Declaração sobre Florestas, Declaração de Durban, entre outras). Mas aquilo que deveria ter sido o início da reversão das situações de miséria, injustiça social e degradação ambiental frustrou boa parte das esperanças depositadas nesse processo.

Sete bilhões de seres humanos vivem hoje as seqüelas da maior crise capitalista desde a de 1929. Vivem o aumento gigantesco da desigualdade social e da pobreza extrema, com a fome afligindo diretamente um bilhão de pessoas. Presenciam guerras e situações de violência endêmica e o crescimento do racismo e da xenofobia.

O sistema de produção e consumo capitalista, representado pelas grandes corporações, mercados financeiros e os governos que asseguram a sua manutenção, produz e aprofunda o aquecimento global e as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade, a escassez de água potável, o aumento da desertificação dos solos e da acidificação dos mares, em suma, a mercantilização de todas as dimensões da vida.

Enquanto estamos vivenciando uma crise civilizatória inédita, governos, instituições internacionais, corporações e amplos setores das sociedades nacionais, presos ao imediato e cegos ao futuro, agarram-se a um modelo de economia, governança e valores ultrapassado e paralisante. A economia capitalista, guiada pelo mercado financeiro global, continua apoiada na busca sem limites do lucro, na superexploração do trabalho – em especial o trabalho das mulheres e dos setores mais vulneráveis –, na queima dos combustíveis fósseis, na predação dos ecossistemas, no desenvolvimento igualado ao crescimento, na produção pela produção – baseada na descartabilidade e no desperdício e sem consideração pela qualidade da existência vivida.

Diante de tal conjuntura, o momento político propiciado pela Rio+20 constitui uma oportunidade única para “reinventar o mundo”, apontando saídas para o perigoso caminho que estamos trilhando. Mas, julgando pela ação dos atores hegemônicos do sistema internacional e pela mediocridade dos acordos internacionais negociados nos últimos anos, suas falsas soluções e a negligência de princípios já acordados na Rio92, entendemos que se não devemos deixar de buscar influenciar sua atuação, tampouco devemos ter ilusões que isso possa relançar um ciclo virtuoso de negociações e compromissos significantes para enfrentar os graves problemas com que se defronta a humanidade e a vida no planeta.

Entendemos que a agenda necessária para uma governança global democrática pressupõe um fim da condição atual de captura corporativa dos espaços multilaterais. Uma mudança somente virá da ação dos mais variados atores sociais: diferentes redes e organizações não-governamentais e movimentos sociais de distintas áreas de atuação, incluindo ambientalistas, trabalhadores/as rurais e urbanos, mulheres, juventude, movimentos populares, povos originários, etnias discriminadas, empreendedores da economia solidária, etc.

Necessitamos construir um novo paradigma de organização social, econômica e política que – partindo das experiências de lutas reais destes setores e da constatação de que já existem condições materiais e tecnológicas para que novas formas de produção, consumo e organização política sejam estabelecidas – potencializem sua atuação.

A Rio+20 será um importante ponto na trajetória das lutas globais por justiça social e ambiental. Ela se soma ao processo que estamos construindo desde a Rio-92 e, em especial, a partir de Seattle, FSM, Cochabamba e que inclui as lutas por justiça climática para a COP 17 e frente ao G20. Este momento contribuirá para acumularmos forças na resistência e disputa por novos paradigmas baseados na defesa da vida e dos bens comuns. Assim, convidamos todos e todas para um primeiro seminário preparatório desta Cúpula dos Povos, no dia 2 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro para – juntos e juntas – construirmos um processo que culminará em nosso encontro em junho de 2012 e se desdobrará em novas dinâmicas.

Fonte: www.rio2012.org.br.

A CARTA DA TERRA

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.

Terra, Nosso Lar

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A Situação Global

Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

Desafios Para o Futuro

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano.
Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes.

Responsabilidade Universal

Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza.

Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais será guiada e avaliada.

PRINCÍPIOS

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
a. Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
a. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
b. Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica responsabilidade na promoção do bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
a. Assegurar que as comunidades em todos níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada um a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
b. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a consecução de uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.
a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem, em longo prazo, a
prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.

Para poder cumprir estes quatro amplos compromissos, é necessário:

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.
a. Adotar planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável em todos os níveis que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b. Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza viável e da biosfera, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçadas.
d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano às espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução desses organismos daninhos.
e. Manejar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam as taxas de regeneração e que protejam a sanidade dos ecossistemas.
f. Manejar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.
a. Orientar ações para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais mesmo quando a informação científica for incompleta ou não conclusiva.
b. Impor o ônus da prova àqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano ambiental.
c. Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas conseqüências humanas globais, cumulativas, de longo prazo, indiretas e de longo alcance.
d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
e. Evitar que atividades militares causem dano ao meio ambiente.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
b. Atuar com restrição e eficiência no uso de energia e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos renováveis, como a energia solar e do vento.
c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias ambientais saudáveis.
d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais.
e. Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.
a. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada a sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuam para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
c. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis ao domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
a. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não-contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os recursos nacionais e internacionais requeridos.
b. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma subsistência sustentável, e proporcionar seguro social e segurança coletiva a todos aqueles que não são capazes de manter-se por conta própria.
c. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem, e permitir-lhes
desenvolver suas capacidades e alcançar suas aspirações.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.
a. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e isentá-las de dívidas internacionais onerosas.
c. Garantir que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
d. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com
transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas conseqüências de suas
atividades.

11. Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.
a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
b. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a educação amorosa de todos os membros da família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.
a. Eliminar a discriminação em todas suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas a formas sustentáveis de vida.
c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
d. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

IV.DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões, e acesso à justiça.
a. Defender o direito de todas as pessoas no sentido de receber informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
b. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações na tomada de decisões.
c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembléia pacífica, de associação e de oposição.
d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
a. Oferecer a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
b. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.
c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no sentido de aumentar a sensibilização para os desafios ecológicos e sociais.
d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimentos.
b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
c. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.
a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não-provocativa da defesa e converter os recursos militares em propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.
e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a proteção ambiental e a paz.
f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.

O CAMINHO ADIANTE

Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca
iminente e conjunta por verdade e sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.

Fonte: Carta da Terra
Ministério do Meio Ambiente – www.mma.gov.br

SERRA DA CANTAREIRA – INCÊNDIOS

Incêndios seguidos na Serra da Cantareira/SP – Mata Atlântica -Rodoanel – Trecho Norte. Bioma frágil e não merece uma alta estrada urbana, junto a água que abastece 60% da cidade de São Paulo, e na Reserva da Biosfera, nossa floresta urbana.

Fonte: por ramosambiental1 em 08/10/2011 no You Tube.
Participações: Ramos e Rozima, Gestores Ambientais.

Florestas e Homens – De Florestas e Pessoas

O Ano Internacional das Florestas.

Fonte: por PantaneiroGyn em 02/06/2011 no You Tube.

Série de reportagens do Jornal Nacional sobre o Código Florestal – 25 a 29/04/2011

Fonte: por luiscandido em 06/05/2011 no You Tube.

IDÉIAS PARA SALVAR O PLANETA – DISCOVERY CHANNEL

O programa reúne um time de engenheiros, inventores e ecocientistas que testam as tecno-soluções mais radicais e ambiciosas para descobrir novas maneiras de salvar o planeta, que está sob a constante ameaça da humanidade.

Fonte: por tiagogarcia em 29/01/2011 no You Tube.

O TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO PAULO, UTILIZADO POR MILHÕES DE PESSOAS É CAÓTICO. E O QUE ISSO TEM A VER COM O RODOANEL TRECHO NORTE?

O Metrô continua sobrecarregado e faz mais de 4.000 viagens por dia. O desconforto da lotação no trem do Metrô e da CPTM justificam o que ocorreu ontem 25/10/11, no transporte coletivo em São Paulo. Esses acidentes, essas falhas de manutenção são constantes. É a falta de infra-estrutura e investimentos. Eu acho que a situação do Metrô e da CPTM já passou do limite suportável. Quem consegue digerir esse transporte coletivo todo dia?

Sugiro que ao invés de se gastar 5 bilhões com o empreendimento do Trecho Norte do Rodoanel, que esse dinheiro seja direcionado para a melhoria do transporte coletivo em São Paulo. A cidade continua crescendo. Será que as autoridades não concordam comigo e com a maioria da população de que é preciso investir em transporte público? O Estado não está fazendo a sua parte. Esse é um serviço essencial.

O Trecho Norte do Rodoanel vai despejar na atmosfera uma grande quantidade de gases poluentes causadores do efeito estufa. Reflitamos sobre a questão ambiental. Vamos evitar a degradação do planeta? É uma barbaridade o Rodoanel passar pela Serra. Fica aí esse impasse: INVESTIMENTOS PARA O TRECHO NORTE DO RODOANEL OU PARA O TRANSPORTE PÚBLICO? É muito pouco provável que a população seja atendida, infelizmente. Saibam que o brasileiro é muito especial. Cobro das autoridades as competências. As previsões são sombrias.

O meio ambiente sofre uma rápida degradação. Os recursos naturais (água, solo e minerais) são cada vez mais escassos. Deixem a Serra da Cantareira em paz. Não contribuam com a contaminação da água e do solo e com o desaparecimento de espécies de plantas e animais.

De acordo com a ONU, na próxima segunda-feira, 31/10/2011, seremos 7 bilhões de habitantes no planeta. Como será o nosso futuro com relação a transporte, habitação, educação, saúde, meio ambiente, etc?

Assistam o vídeo abaixo:

Neste segundo semestre, segundo cálculos da ONU, a população da Terra chegará à marca de 7 bilhões de habitantes. O Matéria de Capa traz um especial sobre este crescimento e levanta uma série de questões. Programa exibido em 25/09/2011.

Fonte: por cultura em 27/09/2011 no You Tube.

CANTORES DA NATUREZA

Fonte: por CANTORESDANATUREZA em 24/05/2009 no You Tube.

BID empresta US$ 1.15 bilhão para conclusão do Rodoanel Mário Covas – por Comunicado do BID – 10/11/2011

COMUNICADO DO BID com divulgação do empréstimo para a construção do Rodoanel Norte, empreendimento da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A.

Veja abaixo COMUNICADO DO BID, em http://www.iadb.org/pt/noticias/busca-por-artigo,2358.html, onde o órgão divulga a aprovação do empréstimo para a construção do Rodoanel Norte, empreendimento da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A.

COMUNICADOS DE IMPRENSA

Recursos do Banco complementarão financiamento dos Governos Federal e Estadual para que último trecho da obra seja entregue

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou dia 08 de novembro empréstimo de US$ 1.15 bilhão para a construção dos 44 km do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo. Trata-se da última etapa da obra de 177 km, um dos maiores e mais importantes projetos de infraestrutura já executados no Brasil.

Em construção há mais de uma década, os trechos em operação do Rodoanel já contribuem para a melhora do transporte de carga e passageiros, ao reduzir o tráfego e a poluição na Região Metropolitana de São Paulo. Em consequencia, houve ganhos na qualidade de vida e produtividade na área.

“Com a conclusão do trecho Norte, parte significativa do tráfego com destino final ao Porto de Santos, países do Mercosul e outras regiões no Brasil deixará de passar pela região metropolitana, o que diminuirá os congestionamentos”, explica Vera Lucia Vicentini, especialista do BID e líder do projeto. “A população desfrutará de melhor conectividade e mobilidade, além de contar com mais segurança durante suas viagens.”

A região da Grande São Paulo apresenta graves problemas de congestionamento devido, entre outros fatores, ao crescimento anual de 5% da frota de veículos na região metropolitana e à estrutura radial das 10 principais rodovias do País, pelas quais transitam cerca de um milhão de veículos por dia e que cruzam obrigatoriamente a cidade. A Marginal Tietê e a Marginal Pinheiros, principais vias de São Paulo, estão saturadas 60% do tempo e apresentam um elevado número de acidentes.

Juntamente com o Ferroanel e a criação de centros logísticos integrados, o Rodoanel deve ainda melhorar o acesso a importantes áreas de produção e comercialização e centros de conexão internacional, reduzindo o tempo de viagem com ganhos significativos no custo do transporte e na produtividade.

A expectativa é de que o trecho Norte do Rodoanel seja entregue em novembro de 2014. A obra conta com três fontes de financiamento. Além do US$ 1.15 bilhão do BID, receberá aporte de US$ 980 do Governo Federal e outros US$ 890 milhoes do Governo do Estado de São Paulo.

Os 44 km do trecho Norte ligarão o final do trecho Leste – na intersecção com a rodovia Presidente Dutra – à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, no início do trecho Oeste. Haverá ainda interligações com o Aeroporto Internacional de Guarulhos e a rodovia Fernão Dias.

Com o trecho Norte, espera-se que a média de tráfego diário na Marginal Tietê caia 10% no primeiro ano de operação (porcentual que chegara a 13% em 2024). Gracas à velocidade média dos veículos pode aumentar 17%. Além disso, estima-se que o trecho norte contribuirá para reduzir a emissão de gás carbônico em cerca de 0,5 milhão de ton/ano e o material particulado emitido pelo tráfego de veículos na Marginal Tietê em 18%.

O empréstimo tem prazo de 25 anos, com período de graça de cinco anos e taxa de juros variável baseada na LIBOR.

Fonte: Dersa S/A.

RESPOSTA DO DERSA AO E-MAIL ENVIADO

Date: Fri, 18 Nov 2011 09:51:06 -0200
Subject: RES: TRECHO NORTE DO RODOANEL MÁRIO COVAS

Prezada Sra. Conceição Aparecida Santos,

 A implantação do Trecho Norte do Rodoanel foi antecedida por estudos complexos e abrangentes, visando sua real necessidade e as melhores formas de definir sua concepção. Esse esforço contempla desde os projetos de engenharia, quanto às formas de prevenir, mitigar ou compensar os eventuais riscos atribuíveis ao empreendimento, bem como potencializar os benefícios previstos com sua instalação e operação.

A DERSA realizou estudos exaustivos e os consolidou, primeiro na Avaliação Ambiental Estratégica – AAE do Programa Rodoanel e, depois, no Estudo de Impacto Ambiental – EIA do Trecho Norte do Rodoanel. Estes estudos foram amplamente divulgados e discutidos com a sociedade, a partir de uma estratégia abrangente que incluiu o website da DERSA (www.dersa.sp.gov.br, onde os estudos ainda estão disponíveis), postos de atendimento localizados nas prefeituras municipais de Guarulhos, Arujá e Subprefeituras das áreas atingidas na cidade de São Paulo, audiências públicas realizadas nos três municípios, esclarecimentos dados nas Câmaras Municipais de São Paulo e Guarulhos e na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

O processo de divulgação também incluiu dezenas de reuniões com as comunidades lindeiras ao empreendimento e organismos da sociedade civil organizada como igrejas, associações, federações, órgãos de classe e outros. Como você bem sabe, pois participou de algumas delas, em todas estas oportunidades os presentes puderam conhecer melhor o projeto, fazer perguntas e esclarecer dúvidas.

Os estudos ambientais produzidos (AAE e EIA/RIMA) também foram apresentados ao Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, sendo que ambos receberam aprovação do órgão, instância máxima para sua avaliação.

Assim sendo, a implantação do empreendimento se faz em consonância com a Constituição Federal Brasileira, nem tampouco transgride a qualquer outro diploma legal ou marco regulatório vigente.

O Parque Estadual da Serra da Cantareira – PEC é, sem dúvida alguma, patrimônio da população pelo qual não devemos medir esforços no intuito de preservá-lo. A DERSA, nos estudos mencionados, adotou medidas que evitam as interferências com o parque e, sempre que possível, estabelecem proteções aos seus limites.

A Serra da Cantareira está sujeita, hoje, a processos de ocupação irregular que vem minando a cobertura vegetal existente, restando poucos fragmentos significativos além do PEC. A implantação do Trecho Norte permitirá o apoio à ação da Prefeitura de São Paulo no sentido a implantar o programa Bordas da Cantareira, que permitirá preservar essas áreas e expandir os limites do PEC.

Nesse sentido, reuniões técnicas têm sido realizadas entre os técnicos da DERSA, da Fundação Florestal e do Instituto Florestal para o desenvolvimento dos projetos executivos e do Plano Básico Ambiental do empreendimento.

A Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo – Rebio, instituída com o objetivo de preservar sua abrangência e estimular o desenvolvimento sustentável, foi considerada nos estudos realizados. O Conselho da Rebio foi instado a manifestar-se sobre o empreendimento e assim o fez declarando que, em sua avaliação, a diretriz de traçado proposta para o traçado era a de maior viabilidade e menor impacto.

Portanto, cabe-nos concluir que a implantação do Trecho Norte do Rodoanel, além de promover o ordenamento do tráfego rodoviário na Região Metropolitana de São Paulo e minimizar seus impactos sobre o trânsito local, também servirá como marco no ordenamento da ocupação urbana no quadrante norte da metrópole, resultado esse que já se observa ao longo do Trecho Sul do Rodoanel.

 Atenciosamente,

LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO

Diretor-Presidente

DERSA – DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID  E  AO DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A – DERSA

Prezado Senhor Luis Alberto Moreno
Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento

Prezado Senhor Laurence Casagrande Lourenço
Diretor-Presidente do Dersa

Acessem o link:http://serradacantareira190859.wordpress.com/

Como cidadã e moradora da região norte de São Paulo, aguardo um retorno do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e do Desenvolvimento Rodoviário S/A – DERSA,  sobre o empreendimento do Rodoanel Mário Covas. Refiro-me ao Trecho Norte do Rodoanel, aspecto atual mais importante, com consequências drásticas ao meio ambiente.

É preciso encontrar uma solução que não agrida o meio ambiente. Sob este ângulo, declaro que o Trecho Norte do Rodoanel não se enquadra na Serra da Cantareira e está gerando a mais completa perplexidade da população. Um bem de todos nós que deve ser preservado. É um contra-senso não fazer com que a lei seja respeitada. Não abrimos mão da Serra da Cantareira em nenhum momento. Estamos a proteger um patrimônio público. É um direito difuso e coletivo.

Hoje o brasileiro participa mais. É preciso que os cidadãos conheçam seus direitos. Esse tema é extremamente delicado, complexo e atípico em virtude do empreendimento do Dersa não respeitar a nossa reserva da biosfera, tombada pela UNESCO e adentrar na Serra da Cantareira. Essa obra vai se resumir numa perda de grande área de preservação permanente, por isso e por tantos outros motivos não concordamos com essa obra passando pela Serra da Cantareira. O direito ambiental é muito forte e devemos aplicar esses conceitos no Brasil. Se essa obra findar na Serra da Cantareira será um caos para São Paulo e por que não dizer, para o Brasil e para o mundo.

É o povo que tem buscado a preservação ambiental enquanto o Estado numa ação diametralmente oposta insiste na construção do Trecho Norte do Rodoanel na Serra da Cantareira. Ela é um ecossistema fundamental que não está sendo considerada. A importância dessa Reserva da Biosfera é uma conquista antiga e nesse projeto ela está sendo esquecida. Não é possível que o avanço comprometa ainda o que resta da nossa maior floresta urbana do mundo.

Fazemos um pedido expresso ao Poder Público para reconhecerem com humildade o equívoco cometido. Peço que acolham esse pedido. A mim me parece que essa obra se acha tecnicamente inviável na Serra, e com muito fundamento jurídico. É uma situação juridicamente cristalizada. Isso fere o art. 225, caput da CF/88.

Esta é a preocupação da população em relação a essa matéria.

É um descaso secular contra a maior floresta urbana do mundo. Temos o direito de sermos ouvidos. E o mais importante é que os órgãos referenciados respondam as indagações,  pois vivemos num Estado Democrático de Direito.

SERRA DA CANTAREIRA – trago também dados relevantes:

Formação montanhosa com altitudes que variam entre 700 e 1.300 m, coberta por florestas de Mata Atlântica que abriga animais silvestres raros. Só de aves há 234 espécies diferentes. Seu ponto culminante é o Pico do Olho D’Água no município de Mairiporã. É uma das regiões naturais mais ricas do Estado de São Paulo possuindo mananciais que fornecem água a 8 milhões de pessoas da Região Metropolitana de São Paulo. Está incluída na Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo pela UNESCO desde 1991. Situa-se ao norte da Região Metropolitana de São Paulo, abrangendo os Municípios de São Paulo, Mairiporã, Guarulhos, Caieiras e Franco da Rocha, chegando aos limites de Atibaia.

Foi transformada em Parque Estadual em 1968. Seu acesso é feito pelas Rodovias Fernão Dias, Dutra, Ayrton Sena, Anhangüera, Bandeirantes e Dom Pedro I e pelas estradas da Roseira, Santa Inês, SP-23 (que liga Mairiporã a Franco da Rocha), do Rio Acima (que liga Mairiporã a Nazaré Paulista) e Velha São Paulo-Bragança. É bastante visitada por jipeiros, motociclista, ciclistas e praticantes de trekking, escalada e vôo livre. (extraído do site: www.saopaulo-sp.com.br)

SOBRE O RODOANEL MÁRIO COVAS – TRECHO NORTE

O Rodoanel Mário Covas (SP-21) é um empreendimento urbano que tem a função de desviar e distribuir o tráfego de passagem para o entorno da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. Quando os aproximadamente 170 quilômetros estiverem concluídos interligará as dez rodovias que chegam a São Paulo – Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera, Bandeirantes, Fernão Dias, Dutra, Ayrton Senna, Imigrantes e Anchieta. Atualmente estão em operação os trechos Oeste e Sul, que ligam Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera, Bandeirantes, Imigrantes e Anchieta, evitando que boa parte do tráfego do interior para o litoral (e vice-versa) passe pela cidade de São Paulo. (extraído do site da Secretaria Estadual de Logística e Transporte).

CARACTERÍSTICAS

Para efeito de obras, o Rodoanel Mário Covas está dividido em quatro trechos: Norte, Sul, Leste e Oeste.

• Extensão Total: aproximadamente 170 quilômetros

• Via expressa com controle total dos acessos

• O acesso local se dá pelas vias radiais principais por ele interceptadas e sempre em desnível

• Empreendimentos lindeiros somente terão acesso ao Rodoanel caso não haja alternativas por vias locais

• Rodovia Classe 0 (auto-estrada)

• Velocidade: 100 km/h

• Duas pistas com três a quatro faixas de tráfego por sentido, mais acostamento

• Distância: de 20 a 40 quilômetros do Centro de São Paulo

(extraído do site da Secretaria Estadual de Logística e Transporte).

QUESTIONAMENTOS:

Trago à baila algumas considerações:

Qual a validade constitucional dessa obra? Apoio -me no art. 225, caput da CF/88 que estabelece a garantia ao meio ambiente. E o significado desse artigo mostra-se muito relevante. Quem dispõe de autoridade para transgredir esse artigo da Constituição da República, promulgada pelo Congresso Nacional em 1988? Quem se acha acima da Constituição Federal?

Quais os riscos de um desequilíbrio social e ambiental?

Em matéria de licenciamento, qual o estágio dessa obra. Me refiro a Licença Prévia, Licença de Ocupação, Licença de Instalação e Decreto de Utilidade Pública? A sociedade quer saber.

Quais as propostas mais vantajosas em relação a essa obra, para que ela possa alcançar melhores resultados sem destruir o meio ambiente? E sobretudo, o patrimônio histórico está sendo respeitado?

Quais os aspectos positivos e negativos dessa obra respeitando a floresta e o ecossistema? Se não respeitarmos isso essa obra pode se perder, pois ela é contrária aos direitos da população  e do meio ambiente.

Qual o compromisso com a sociedade? O que tem que ser melhorado para preservar o meio ambiente? Nós estamos pagando essa obra, por isso estamos alerta!

PROJETO DO RODOANEL MÁRIO COVAS – BR-L1296 – TRECHO NORTE

Abaixo descrição do Projeto: (extraído retirado do site do Banco Interamericano de Desenvolvimento):

BR-L1296 : Proyecto Rodoanel Mario Covas – Tramo Norte

Descripción del Proyecto:

El proyecto consiste en la implantación del Tramo Norte de la Circunvalación Mario Covas de la Ciudad de Sao Paulo. Las actividades del proyecto incluirán: (i) ingeniería y administración; (ii) obras civiles y su supervisión; (iii) fortalecimiento institucional; y (iv) viabilización socioambiental. El Rodoanel transformará el sistema de transporte y logística metropolitano de la configuración radial vigente hacia una radial-anular ayudando a: (i) redistribuir la circulación de los vehículos de cargas y pasajeros provenientes de, y con destino a, otras regiones de Brasil y países vecinos; (ii) mejorar el acceso a los dos mayores centros de conexión internacional del país (el puerto de Santos y el aeropuerto de Guarulhos); (iii) descentralizar espacialmente la actividad logística en la RMSP; y (iv) mejorar las condiciones de circulación reduciendo tiempos de viaje, costos de operación vehicular, accidentes de tránsito y mejorando la calidad del aire y de las condiciones de vida de la población.

Información de Adquisiciones

Etapa

Información Básica

Número del Proyecto BR-L1296

Número de la Operación 2618/OC-BR

PAÍS BRASIL

Sector: Transporte

Subsector: Caminos Troncales (Carreteras)

Tipo de Proyecto: Operación de Préstamo

Subtipo de Proyecto: Inversión Específica

Etapa: Aprobado

Fecha de Aprobación: 08-NOV-2011

INFORMACION FINANCIERA

Costo Total – Histórico USD 3.015.233.000

Financiamiento de Contrapartida del País – Histórico USD 1.866.600.000

Financiamiento del BID

Tipo de Financiamiento: Facilidad Unimonetaria

Fondo Capital Ordinario

Moneda de Referencia USD – Dólar Estadounidense

Fecha de Referencia 15-NOV-2011

Monto Aprobado – Histórico USD 1.148.633.000

Roles y Responsabilidades

Prestatario Estado Do Sao Paulo

DOCUMENTOS

PIC. BRAZIL. Mario Covas Rodoanel – Northern Section (BR-L1296) ~ Loan Proposal
Loan Proposal
Nov 1, 2011

PIC. BRASIL. Proyecto Rodoanel Mario Covas – Tramo Norte (BR-L1296) ~ Propuesta de Préstamo
Propuesta de Prestamo
Nov 1, 2011

Plano de Aquisições BR-L1296
Plan de Adquisiciones
Oct 14, 2011

Enlace Mandatorio. Informe de Gestión Ambiental y Social del Programa (IGAS) ~ POD
Informe de gestión ambiental y social
Jul 28, 2011

Plano de Aquisições – BR-L1296
Plan de Adquisiciones
Jun 1, 2011

Plano de Aquisições – BR-L1296
Plan de Adquisiciones
May 11, 2011

PIC. BRASIL. Proyecto Rodoanel Mário Covas – Tramo Norte 1 (BR-L1296) ~ Perfil de Proyecto
Perfil de Proyecto
Mar 21, 2011

VOLUME 1 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Apresentacao
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 2 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Empreendimento
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 3 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – AII
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 4 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – AID Fisico e Biotico
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 5 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – AID-ADA
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 7 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Balanco
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 8 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Mapas Temáticos
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 9 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Anexos 1 ao 10
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 10 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Anexo 11
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 11 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Anexos 12 e 13
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 12 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Anexo 14
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 6 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Impactos
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

RIMA. Relatório de Impacto Ambiental / Rodoanel Mario Covas Tramo Norte

Evaluación del impacto ambiental
Jan 28, 2011

CAPITULO 1 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011

CAPITULO 2 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011

CAPITULO 3 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011

CAPITULO 4 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011

CAPITULO 7 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011

CAPITULO 5 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011

CAPITULO 9 e 10 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011

CAPITULO 8 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental

Jan 27, 2011
ANEXO 2 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel / Relatório Temático: Qualidade de AR
Analisis Ambiental

Jan 27, 2011
ANEXO 1 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel / Transporte Circulação Viária e Logística
Analisis Ambiental

Jan 27, 2011
ANEXO 4 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel / Dados Económicos, Sociais e Demográficos
Analisis Ambiental

Jan 27, 2011
ANEXO 3 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel / Relatorio Temático: Uso e Consumo de Recursos …
Analisis Ambiental

Jan 27, 2011
IESIR. Impacto Economicos e Sociais da Implantação de Rodoanel / Relatório Técnico para a Avalidação Ambiental …
Analisis Ambiental

Jan 27, 2011
Deliberação Consema / Governo do Estado de São Paulo
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011

CAPITULO 6 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011

RIMA. Relatorio de Impacto Ambiental
Informe de gestión ambiental y social
Jan 21, 2011

Fonte: Banco Interamericano de Desenvolvimento
http://www.iadb.org/es/proyectos/project-information-page,1303.html?id=BR-L1296 1c

BID avalia críticas de ambientalistas ao Rodoanel

Apesar da aprovação do financiamento de US$ 1,1 bilhão pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Rodoanel Norte, obra viária de 44 quilômetros em São Paulo, o Mecanismo de Investigação e Consulta Independente (Mici) da instituição ainda estuda as críticas dos ambientalistas em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da obra. A data prevista para o fim do estudo é 16 de dezembro, mas não há garantias de que o resultado interfira na decisão de concessão do financiamento. Em alguns casos, o que é ocorre após uma avaliação como essa é uma reavaliação das condições do acordo.

A reclamação do grupo de especialistas foi enviada ao BID em junho, após o EIA-Rima do projeto ser aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema). O documento, chamado de “Contra-Rima” e elaborado por geólogos, biólogos, engenheiros, advogados e profissionais de saúde, chama atenção para impactos ambientais e urbanos que, segundo os especialistas, não foram considerados pela empresa estadual Desenvolvimento Rodoviário (Dersa). A licença prévia do projeto foi liberada pela Cetesb, agência ambiental paulista, em julho.

Mici é um órgão independente da administração do BID, que investiga o cumprimento das políticas do banco. Ele pode ser acionado por qualquer pessoa que se sinta prejudicada por projetos financiados pela instituição. Primeiro busca-se uma solução com diálogo entre os reclamantes. Se as partes desejarem, pode ser aberta uma investigação pelo “Painel Independente” do Mici, que foi o que aconteceu no caso do Rodoanel Norte.

Para o advogado Carlos Eduardo de Castro Souza, representante dos moradores do Jardim Itatinga, área paulistana próxima ao traçado do Rodoanel Norte, a investigação do Mici perdeu o sentido após a aprovação do financiamento. “De repente soubemos que o empréstimo tinha sido liberado. Isso esvazia o sentido da investigação dos problemas.” Segundo ele, a expectativa era que o banco esperaria uma conclusão das análises para aprovar o empréstimo. O empreendimento também terá investimentos do governo federal (US$ 980 milhões) e do Estado de São Paulo (US$ 890 milhões).

Para manter a pressão contra a obra, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), integrante do grupo que escreveu o “Contra-Rima”, enviou na semana passada à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma petição de caráter cautelar alegando que o empreendimento viola os direitos humanos.

Manifestações também estão sendo organizadas por lideranças dos bairros que serão cortados pelo Rodoanel Norte. O primeiro protesto está marcado para 10 de dezembro. Moradores sairão do Jardim Vista Alegre, zona norte de São Paulo, na noite de 9 de dezembro, passarão a noite no centro da cidade e seguirão em passeata no dia seguinte até a sede do governo paulista, no bairro do Morumbi, zona oeste do município.

O trecho norte do Rodoanel deve ficar pronto em novembro de 2014. A obra está em fase de pré-qualificação das empresas, que têm até 13 de dezembro para entregar suas solicitações à Dersa. A licitação sairá em janeiro.

Fonte: por Samantha Maia, SP, Valor Econômico, 21/11/2011 e https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o edital da licitação para a construção do Trecho Norte do Rodoanel em São Paulo. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (12) pelo ministro Raimundo Carreiro, que relatou o processo no tribunal.

Empresa entrou com representação apontando irregularidades em edital.
Dersa diz que recebimento de envelopes foi suspenso após decisão do TCE.
Do G1 SP

Trata-se de uma decisão cautelar (provisória), mas a suspensão deve ser cumprida “até que o tribunal se manifeste definitivamente”. Segundo o edital, o prazo para a entrega dos pedidos de pré-qualificação vencia na tarde desta terça-feira (13).

A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), vinculada à Secretaria Estadual de Logística e Transportes e responsável pelo edital, diz que já “suspendeu a sessão de recebimento dos envelopes contendo documentação de pré-qualificação” atendendo a uma determinação anterior do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

“A Dersa acredita que solucionará rapidamente os entraves, uma vez que a representante que solicitou o exame prévio perante o TCE já teve o indeferimento judicial de pedido similar, em sede de mandado de segurança, por decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo”, informa, em nota.

A Dersa diz que vai recorrer das duas decisões, apresentando os devidos esclarecimentos sobre as questões. “A Dersa não foi ouvida em nenhuma dessas ações, tanto a do TCE, quanto a do TCU, pois essas decisões foram tomadas liminarmente, em caráter parcial, por não haver tempo hábil para a apresentação do recurso”, diz, em nota, a empresa. “Temos de ressaltar que, em todos os casos nos quais a Dersa apresentou os esclarecimentos, a decisão foi favorável à companhia.”

A obra, com extensão total de 43,86 km, foi dividida em seis lotes com custo estimado de R$ 4,845 bilhões. Os recursos empregados na obra terão origem em financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e nos orçamentos federal e estadual.

O Trecho Norte do Rodoanel será interligado aos trechos Oeste e Sul (em funcionamento) e Leste. Ele começará na interligação com o Trecho Oeste, na altura da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, e terminará na ligação com o futuro Trecho Leste, na Rodovia Presidente Dutra, em Arujá. No percurso, haverá interligações com a Avenida Inajar de Souza, com a Rodovia Fernão Dias e com uma nova ligação ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.

A decisão do TCU foi tomada após a empresa Equipav S.A. Pavimentação e Engenharia e Comércio entrar com uma representação apontando possíveis irregularidades no edital, com relação à pré-qualificação dos licitantes.

Segundo a empresa, “diversas previsões restritivas e incompatíveis com a Lei de Licitações estão contidas no edital sob suspeição”, como a exigência dos requisitos de índices contábeis e de patrimônio líquido das concorrentes ao longo dos últimos cinco anos. A lei determina apenas o do último ano. A empresa afirma ainda que as “as próprias diretrizes estabelecidas pelo BID estão sendo contrariadas no presente edital”.

Segundo a decisão do ministro, a Dersa precisa se manifestar em cinco dias úteis sobre os fatos apontados na representação.
O edital informa que os cinco primeiros lotes têm prazo de conclusão de 32 meses. O lote 6, o maior, com 11,96 km, terá prazo de 26 meses para ser concluído, já que não há túneis previstos. O início das obras está marcado para março. A estimativa é que o Trecho Norte seja concluído até novembro de 2014.

Fonte:http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/12/tcu-suspende-edital-de-licitacao-do-trecho-norte-do-rodoanel.html – Atualizado em 13/12/2011 19h10

Compartilho com toda a sociedade civil, resposta do presidente do BID em 15/12/2011, referente ao e-mail enviado em 15/11/2011, sobre questionamentos das obras do Trecho Norte do Rodoanel na Serra da Cantareira. Aproveite o espaço e deixe seu comentário que certamente eu enviarei às autoridades competentes.

Date: Thu, 15 Dec 2011 16:06:14 -0500
Subject: RES: TRECHO NORTE DO RODOANEL MÁRIO COVAS

Prezada Senhora Conceição Aparecida Santos,

Queira encontrar, em anexo, ofício CBR-4058/2011, em resposta a sua mensagem.

BID RESPOSTA 15 12 2011

Cordialmente,

Renata Moretto

Assistente do Representante

Banco Interamericano de Desenvolvimento   

Representação no Brasil

SEN Quadra 802 Cj. F Lote 39  l  Brasilia, Brasil

Tel.: +55 61 3317-4248

www.iadb.org

Rodoanel: trechos serão entregues juntos

Obras dos trechos leste e norte começaram com implosão na Pedreira Santa Clara, em Ribeirão Pires

 

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nessa quarta-feira que os trechos Norte e Leste do Rodoanel Mário Covas serão entregues juntos em março de 2014. Ele esteve ontem na antiga Pedreira Santa Clara, em Ribeirão Pires, para início da construção de dois túneis que compõem a asa leste do eixo. 

Segundo Alckmin, a intenção é acelerar o ritmo das construções para que os dois trechos sejam entregues no mesmo ano.  A detonação na pedreira deu início à terceira fase das obras da parte Leste. Serão dois túneis que passarão pelo local, de cerca de 1 mil metros cada. A via passará também por Mauá, ligando o Trecho Sul.

Toda a pedra brita resultante das escavações será utilizada na própria obra do Trecho Leste.  A construção da via custará R$ 2,8 bilhões, que virão dos recursos gerados pelo pedágio no Trecho Sul e verba da empresa concessionária. Já o edital de licitação do Trecho Norte foi suspenso no dia 12 pelo TCU (Tribunal de Contas da União) após uma das empresas entrar com representação apontando possíveis irregularidades na pré-qualificação dos licitantes. 

Com a entrega da parte Norte, o Rodoanel será finalizado e ligará as dez principais rodovias do Estado.

Fonte: http://www.band.com.br/noticias

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011 – 14h58

Rodoanel Mario Covas na Região Metropolitana de São Paulo: em azul escuro o traçado trecho sul que corta áreas de mananciais. Em amarelo, a alça oeste. Em vermelho o trecho norte, o mais polêmico de todos os trechos do Rodoanel, atualmente em processo licitatório. Em azul claro o trecho leste do Rodoanel.

Fonte: www.socioambiental.org/esp/rodoanel/pgn/index_html

INFORMAÇÃO ADICIONAL AOS VISITANTES DO MEU BLOG: MUDEI A APARÊNCIA DO MEU BLOG PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DAS POSTAGENS. ESPERO QUE APROVEM!

Na página inicial do meu Blog, vá à barra de rolagem, à direita, até o final, e lá encontrarás os tópicos recentes e arquivos das postagens feitas por mim de abril de 2011 a dezembro de 2011.

Exemplo:

TÓPICOS RECENTES

APRESENTAÇÃO DO DERSA SOBRE O RODOANEL NORTE

Rodoanel Mario Covas na Região Metropolitana de São Paulo: em azul escuro o traçado trecho sul que corta áreas de mananciais. Em amarelo, a alça oeste. Em vermelho o trecho norte, o mais polêmico de todos os trechos do Rodoanel, atualmente em processo licitatório. Em azul claro o trecho leste do Rodoanel.

Coletiva – Estado inicia obras para túneis do Rodoanel Leste

Governador fala sobre obras para túnel do Rodoanel

DNIT repassa recursos para Trecho Norte do Rodoanel de São Paulo

ARQUIVOS

(Clique em cada mês e estarão arquivados as postagens do mês em referência, por exemplo, abril 2011, maio de 2011, junho de 2011, etc, e assim sucessivamente para os demais meses).

Arquivo do mês:

dezembro 2011
novembro 2011
outubro 2011
setembro 2011
julho 2011
junho 2011
maio 2011
abril 2011

Quero agradecer aos visitantes fiéis e selecionados e dizer que aceito críticas, opiniões e sugestões.

Em segundos minha mensagem está chegando a qualquer lugar do planeta. De maneira fácil e rápida meu recado está dado.

Muito obrigada a todos que me acompanham desde abril de 2011!

PRIMEIROS MINUTOS DE 1º/01/2012 EM COPACABANA, RIO DE JANEIRO, BRASIL

Copacabana Fireworks Reveillon 2012
Domingo, 01/01/2012-Na praia de Copacabana, no Rio, uma grande queima de fogos de artifício marcou a passagem de 2011 para 2012. O espetáculo pirotécnico fez o maior sucesso entre o público. Crédito: G1

Fonte: por w1TenMinutes em 31/12/2011 no You Tube.

Renove seus sonhos. Faça seu pedido. Começa um ano novo novinho para você fazer diferente.

Uma festa em Copacabana que tem como tema a “Conferência Rio + 20″, que fala sobre meio ambiente e sustentabilidade, e que vai reunir muita gente do mundo inteiro em junho no Rio de Janeiro.

O tema é sustentabilidade. Foi incentivado o uso de transporte público. Os organizadores vão ter que plantar mudas de espécies da mata atlântica para compensar as emissões de carbono. Todas as lonas usadas vão ser reaproveitadas e transformadas em estojos para alunos da rede pública de ensino do RJ.

Atitudes simples que podem fazer a diferença é o que se espera também em 2012, com a grande Conferência Rio + 20, falando do cuidado com o meio ambiente. É este o desejo desta grande festa em Copacabana, um dos bairros mais famosos do país.

É a festa do povo do mundo inteiro. É hora de todo mundo se reunir desejando um Ano Novo de muita saúde, muita paz, muita prosperidade, muita fartura para todos. É momento de mentalizar fortes vibrações e energias positivas para que seja um ótimo ano para o Brasil e para o mundo. Receba você toda essa energia também. Hoje eu sinto o mundo em paz, a paz que o menino Jesus nos deixou.

Que o seu ano venha com todo esse brilho, essa luz do céu de Copacabana e do mundo inteiro. Um ano novinho, inteirinho para você se deliciar, se derramar, sonhar, ter fé, acreditar.

Que venha um ano de muita paz, muita saúde, muitas alegrias e muitas conquistas. Abrace sua família seus amigos, pois são momentos inesquecíveis em que o mundo se abraça desejando a paz tão sonhada. Hoje é um dia em que se pararmos para pensar, a paz tão sonhada pode ser uma realidade entre nós. Que todos os dias de 2012 traga consigo essa paz do 1º de janeiro de 2012. Hoje o mundo está em paz.

O ano de 2012 é um ano que promete ser muito importante com eleições municipais no Brasil. Um ano de transformação no mundo com eleições nos Estados Unidos.

Que seja um ano iluminado para você e sua família, assim como o céu brilha num festejo sem fim, em várias localidades do país, saudando 2012.

Que todos os seus, os nossos sonhos se relizem em 2012!

SÉRIE “BELEZAS NATURAIS PELO MUNDO”

A civilização tem isto de terrível: o poder indiscriminado do homem abafando os valores da Natureza. Se antes recorríamos a esta para dar uma base estável ao Direito (e, no fundo, essa é a razão do Direito natural), assistimos, hoje, a uma trágica inversão, sendo o homem obrigado a recorrer ao Direito para salvar a natureza que morre”. (Miguel Reale, Memórias, São Paulo: Saraiva, 1987, v.1, p.297)

Projeto da DERSA, Rodoanel é tema de reportagem exibida no Japão e Estados Unidos

A matéria abordou o crescimento do Brasil, as políticas econômicas e os investimentos em melhorias na infraestrutura do país Megaempreendimento em logística de infraestrutura de transportes, o Rodoanel Mario Covas despertou a atenção do empresariado japonês e foi tema de reportagem do programa Jetro Global Eye, da organização nipônica Jetro (Japan External Trade Organization). A matéria, que foi ao ar no último dia 17 de dezembro para o Japão e para algumas cidades dos Estados Unidos, abordou o crescimento do Brasil, as políticas econômicas e os investimentos em melhorias na infraestrutura do país.

A reportagem foi gravada no Monumento do Rodoanel Sul, localizado na região de Parelheiros, no km 63, e está disponível em japonês no site http://ch.yahoo.co.jp/jetro/index.php?itemid=679.

O gerente de Planejamento da DERSA -Desenvolvimento Rodoviário S/A, o engenheiro Carlos Satoru, foi o representante da empresa na entrevista. Satoru contou a história da concepção do anel perimetral, como o projeto foi desenvolvido e falou sobre o início das obras do empreendimento, com o Trecho Oeste.

A DERSA construiu os Trechos Oeste e Sul e deverá iniciar no primeiro semestre a construção do Trecho Norte, o mais complexo deles, com custo previsto em R$ 6,51 bilhões, a maior licitação de obra rodoviária do mundo. O Trecho Leste está sendo construído em concessão.

Os quatro trechos do Rodoanel, depois de prontos, somarão 177 km de extensão, interligando as dez grandes rodovias que chegam à Capital: Bandeirantes (SP-348), Anhanguera (SP-330), Presidente Castello Branco (SP-280), Raposo Tavares (SP-270), Régis Bittencourt (BR-116), Imigrantes (SP-160), Anchieta (SP-150), Ayrton Senna (SP-070) e Presidente Dutra (BR-116) e Fernão Dias (BR-381).

Ao todo, o Rodoanel atravessará 19 municípios. O Trecho Oeste atenderá São Paulo, Taboão da Serra, Embu, Cotia, Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana do Parnaíba; o Sul, Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá; o Leste, Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá; e o Norte, São Paulo, Guarulhos e Arujá.

Sobre o Jetro Global Eye

O programa Jetro Global Eye é transmitido semanalmente pela internet para o Japão e para o mundo por meio do site da Jetro. O programa é voltado para os empreendedores japoneses e transmite notícias atuais sobre tendências de negócios internacionais.

A Jetro é uma organização sem fins lucrativos e trabalha para promover o comércio e investimento mútuo entre o Japão e o resto do mundo. A organização possui escritórios distribuídos em diversos países e tem como objetivo promover a entrada de investimento estrangeiro no Japão e ajudar pequenas e médias empresas japonesas a maximizar o seu potencial de exportação global.

Acesse: http://ch.yahoo.co.jp/jetro/index.php?itemid=679

Fonte: DERSA em 11/01/2012 por Assessoria de Imprensa.

Empresa contesta na Justiça edital de licitação do Rodoanel

O Leite, Tosto e Barros Advogados foi o escritório contratado pela construtora Cetenco Engenharia S/A para dar assessoria jurídica à empresa na licitação internacional das obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas — a maior obra viária que será realizada nos próximos anos na América Latina. E o escritório já questionou o edital judicialmente, em nome da Cetenco.

No primeiro embate, obteve uma importante vitória: conseguiu na Justiça afastar as restritivas regras para a formação de consórcios previstas no edital e, com isso, assegurou que sejam aplicadas exclusivamente as regras da lei brasileira de licitações. No momento, a licitação está suspensa em razão de diversas decisões judiciais e administrativas.

O trabalho foi coordenado pelo sócio do escritório, Eduardo Nobre, responsável pela área de Direito Público da banca.

Fonte: 12/01/2012 – Coluna Leis e Negócios (Portal iG) – www.original123.com.br

Ferroanel depende de acordo com iniciativa privada

A implantação do Ferroanel na Região Metropolitana de São Paulo já está em fase final de negociação entre o governo federal, governo do estado e iniciativa privada. De acordo com Bernardo Figueiredo, diretor Executivo da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), as obras devem ser iniciadas pelo trecho norte, acompanhando o traçado do tramo norte do Rodoanel. O objetivo é amenizar as intervenções no meio ambiente, principalmente no que diz respeito à região sul da Grande São Paulo, com grande reserva nativa de Mata Atlântica e mananciais importantes como as represas Billings e Guarapiranga.

Com pouco mais de 70 quilômetros de extensão, todo em bitola larga, o ferroanel, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, deverá promover a ligação ferroviária entre as principais ferrovias que cortam a grande São Paulo, na tentativa de fazer uma conexão direta e uma modernização no transporte ferroviário da região, que sofre com o abandono de investimentos há meio século. Além disso, pretende-se fazer com que o transporte de carga deixe de passar pelos trilhos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), operadora do transporte de passageiros da Região Metropolitana. A meta da ANTT é inaugurar pelo menos esse trecho norte em 2015, quando todos os trens da CPTM operarão com intervalos de três minutos. A coexistência do sistema de carga e de passageiros nos mesmos trilhos poderá causar um conflito ainda maior na região, inviabilizando ambos.

Para acelerar o empreendimento, as licenças ambientais do Rodoanel Norte já estão considerando uma faixa de domínio 30 metros maior, de forma a aproveitar o traçado para o Ferroanel.

Nessa entrevista, Bernardo Figueiredo fala das complexas negociações envolvendo a MRS Logística, operadora privada do transporte ferroviário de carga, que detém a concessão da malha na região, identificada como parceira preferencial para uma PPP envolvendo o ferroanel. Ele fala ainda dos custos, vantagens e dificuldades para tornar o projeto realidade.

Grandes Construções – E quais são as novidades em torno da execução do projeto do ferroanel de São Paulo?

Bernardo Figueiredo – O Ministro dos Transportes tem mantido várias conversas com o Secretário de Transportes Metropolitano de São Paulo, no sentido de esclarecer o que se pretende com o projeto, e entraram em um consenso. Nesse momento, nós estamos trabalhando tendo como prioridade a construção do trecho Norte do Ferroanel que, a princípio, vai ser construído em paralelo ao trecho Norte do Rodoanel de São Paulo, passando em seguida para um novo trecho de ferrovia segregado à malha dos trens de passageiros da CPTM. Inicialmente, apresentamos um projeto para a brealização do empreendimento em parceria com a iniciativa privada, no caso, com a MRS Logística, que é a concessionária da Malha Sudeste da ferrovia, e que corta a região. O que ocorreu foi que, naquele primeiro momento, as discussões com a MRS não chegaram a um termo adequado, não evoluíram como esperávamos. Por isso começamos a repensar o modelo do Ferroanel, mas não paramos de negociar com a MRS. Hoje essas discussões estão bem mais avançadas.

Grandes Construções – As negociações avançaram em que direção?

Bernardo Figueiredo – A MRS Logística elaborou, por solicitação do governo do estado de São Paulo, um projeto de engenharia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contratou um estudo de viabilidade econômica e financeira, a partir de alguns parâmetros estabelecidos para a operação do trajeto. Esse estudo deverá ser concluído em janeiro e nós vamos modelar o processo de construção em parceria com a iniciativa privada. A nossa expectativa é a de que possamos realizar esse empreendimento em parceria com a MRS Logística.

Grandes Construções – Mas por que com essa parceria tem de ser prioritariamente com a MRS?

Bernardo Figueiredo — O Ferroanel é um projeto que se insere na concessão ferroviária da MRS Logística. Mas não é uma obrigação da concessionária executá-lo. Então, a primeira ideia é fazer uma negociação com a concessionária para ver a possibilidade de contar com a parceria dela na construção do Ferroanel. Mas podemos realizar o projeto sem a MRS, até mesmo com outra operadora. Depende muito da MRS aceitar as condições como favoráveis aos seus interesses. Vamos continuar a conversa com a concessionária, mas, paralelamente, pensar modelos alternativos para a implementação. O que não há dúvida é de que é um projeto importante e que existe a determinação do Governo Federal para que seja implementado. O objetivo nosso, tanto do governo federal quanto do governo do estado de São Paulo é que essas linhas, que hoje cortam a região metropolitana e que são compartilhadas entre o transporte de carga e de passageiros, sejam liberadas exclusivamente para o transporte de passageiros já a partir de 2015. E para que isso seja possível, é necessário que até lá nós tenhamos algum dos dois tramos do ferroanel pronto.

Grandes Construções – Não seria necessário fazer um processo de licitação para a escolha desse parceiro privado para a realização do empreendimento?

Bernardo Figueiredo – Não necessariamente. Se for possível viabilizar esse projeto através de uma pactuação com a MRS não seria preciso, porque essa possibilidade já está prevista no contrato original de concessão da MRS.

Grandes Construções – Esse trecho que irá compor o ferroanel seria então incorporado à malha concessionada à MRS?

Bernardo Figueiredo – Na verdade, para construir o ferroanel nós estaremos tirando um trecho da linha que hoje está sob a concessão da MRS. Então, teoricamente, se ela entrar na parceria, o ferroanel, uma vez construído substituiria esse trecho.

Grandes Construções – E o que acontece se essa concessionária definitivamente não aceitar a parceria?

Bernardo Figueiredo – Se a gente só tirasse esse trecho da malha da MRS, ela teria direito a uma análise do que isso geraria de impacto no equilíbrio econômico-financeiro da sua concessão, para efeito de ressarcimento. Mas se, no lugar do trecho retirado da malha, eu ofereço a ela a alternativa de utilização de um infraestrutura ainda mais eficiente do que a atual, para que ela entre no estado de São Paulo, eu posso estar oferecendo à MRS condições até mais favoráveis à sua operação. A única dúvida, nessa negociação é que essa nova infraestrutura poderá ser incorporada à malha da MRS, se ela aceitar as condições da negociação.

Grandes Construções – Quais são as bases para essa negociação?

Bernardo Figueiredo – Pelos cálculos do BNDES, o projeto do tramo Norte custaria R$ 1,5 bilhão. Para que o empreendimento aconteça no ambiente da parceria público-privada, caberá à concessionária uma contrapartida. Se o governo avaliar que essa participação é interessante, a parceria é viabilizada. Mas ela também poderá ser viabilizada com outros parceiros privados. Nós estamos preparando uma modelagem de ferrovia separando a infraestrutura da operação e prestação de serviço. Nós poderemos até testar esse modelo, se não houver acordo. Se for concretizado o acordo com a MRS, ela passa a ser a concessionária do ferroanel, com direito a cobrar das demais operadoras ferroviárias o direito de passagem para entrar em São Paulo. Se não houver acordo, a MRS passa a ser apenas mais uma usuária com direito de passar no trecho novo.

Para ser construído, o trecho Norte do ferroanel terá que ter duas segregações em relação à linha de passageiros. Uma na região de Mogi e outra de raiz da Serra até o Ipiranga. Uma segregação já está em andamento, que a MRS está fazendo por sua própria conta e risco, e a outra já está definida. Nós só precisamos ver quem a fará. Hoje nós estamos, junto a CPTM, justamente definindo a questão da separação dos ativos desse trecho.

Grandes Construções – Quais as possibilidades da MRS aceitar participar do empreendimento, em condições aceitáveis para o governo?

Bernardo Figueiredo – Veja bem: a decisão do Governo Federal de fazer o anel ferroviário atende ao interesse público de retirar trens de carga do centro da cidade (de São Paulo), criar condições para expansão do sistema metropolitano e gerar ganhos de capacidade e produtividade para ferrovia. Esse é o interesse público. Mas existe também o interesse privado da MRS, que diz respeito às várias restrições para circulação de trens pela área central de São Paulo. A MRS vai ganhar com o projeto, porque vai aumentar sua capacidade e produtividade, além de diminuir custos. Nós temos que captar, para ajudar a financiar o projeto, esse ganho privado que ele gera, e tentamos negociar com a MRS.

Grandes Construções – Qual o percentual de participação para a MRS que o governo considera aceitável

Bernardo Figueiredo – Nós estamos concluindo o estudo de viabilidade. E o que orienta esse estudo é o fato de que hoje a MRS passa cerca de 5 milhões de toneladas dentro de São Paulo, com velocidade reduzida e grandes limitações de horários. O ferroanel vai permitir que a concessionária passe com 40 milhões de toneladas. Ou seja, ele gera o benefício que é o aumento da capacidade de transporte – mais trens com um custo operacional mais baixo –, sem limitação de horário, o que se traduz em aumento de produtividade. E esses benefícios têm de ser quantificados. A concessionária MRS terá de investir para ter esse conjunto de benefícios. Ela pode perceber que o que ela tem a ganhar corresponde a fazer 20% do investimento, cabendo ao governo arcar com os 80% restantes. É essa negociação que estamos travando. Se a concessionária concordar com os nossos valores, tudo bem. Se ela ficar aquém do que esperamos, se ela tiver uma percepção pior que esta, nõs faremos o projeto de outra forma.

Grandes Construções – Qual será a extensão do ferroanel?

Bernardo Figueiredo – Pouco mais de 70 quilômetros, todos em bitola larga.

Grandes Construções – Mas por que dar prioridade ao tramo norte do traçado?

Bernardo Figueiredo – Na verdade nós estamos trabalhando com o conceito do anel ferroviário completo. Do meu ponto de vista, o Ferroanel é um conjunto, é um todo. O que a gente está discutindo são as datas de construção. Não existe dicotomia de Ferroanel tramo Norte, Ferroanel tramo Sul. Existe um projeto de fazer um anel ferroviário em São Paulo e o que nós estamos discutindo é por onde ele começa e por onde ele acaba. Estamos estudando uma infraestrutura logística completa para a região de Sâo Paulo. Nós estamos estudando também a questão do acesso ao Porto de Santos, o tramo Norte, mas também o tramo sul do ferroanel. Nosso objetivo, portanto é a realização do ferroanel completo, com plataformas logísticas compatíveis com a movimentação de carga na região e com o acesso adequado ao Porto de Santos, com geração de eficiência. Hoje, um trem chega a demorar 48 horas para descarregar no porto de Santos. Ele gasta 40 horas viajando e mais 48 horas esperando descarregar. E isso não é aceitável. Nós temos que mudar essa realidade. Por isso é que o ferroanel tem de ser visto como uma solução integrada.

Fonte: postado por VLT Brasília às 14:15 quarta-feira, 18 de janeiro de 2012.
17/01/2012 – Revista Grandes Construções

TCU decide manter suspensa licitação do Rodoanel norte

Trecho do norte irá devastar a Serra da Cantareira

SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas da União confirmou anteontem a suspensão da licitação para construir o trecho norte do Rodoanel. A concorrência está parada desde 13 de dezembro, quando o ministro Raimundo Carreiro Silva concedeu medida cautelar (urgente) a uma empresa que disputa a obra.

A concorrência também está suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado pelo mesmo motivo: questionamentos de empresas ao edital, que usa regras do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

As normas são mais exigentes que a lei brasileira para capacitação técnica das empresas.

O governo do Estado recorreu, mas ainda não há decisão por conta do recesso de fim de ano do TCE e do TCU.

Da Folha de S.Paulo (para assinantes)

Fonte:ruifalcao.com.br – 20/01/2012 às 17:26h.

RESPOSTA DO E-MAIL ENVIADO AO TCU EM 21/01/2012 – O INTERESSE PÚBLICO DEVE SOBREPUJAR TODO INTERESSE PRIVADO. A COISA PÚBLICA PERTENCE A TODOS! QUALQUER PESSOA DO POVO PODE SE MANIFESTAR.

Prezada Senhora Conceição Aparecida Santos,

Em atenção à manifestação apresentada por V.S.ª, registrada em nosso sistema sob o n.º 20042, agradecemos o seu contato e parabenizamos a sua iniciativa em exercer o seu papel como cidadã na defesa da Serra da Cantareira em São Paulo. Informamos que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem fiscalizada a obra do anel viário do Rodoanel Mário Covas desde 2001. Todas as deliberações proferidas estão disponíveis no Portal do TCU (www.tcu.gov.br) ou podem ser acessadas pelo link https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Jurisprudencia.faces
Encaminhamos a sua manifestação para ciência do Presidente e das unidades técnicas competentes pela fiscalização dessa obra.

Atenciosamente,
Ouvidoria do TCU

E-MAIL ENVIADO AO PRESIDENTE DO TCU – Date: Sat, 21 Jan 2012

Ilmo. Presidente do TCU Ministro Benjamin Zymler

Eu, Conceição Aparecida Santos, cidadã e moradora da região norte de São Paulo, desenvolvi e criei este site no intuito de preservar a maior floresta urbana nativa do mundo.

Peço a V.Exma. que receba, conheça e delibere sobre essa causa que considero nobre. Requero que V.Exma. continue nessa linha, defendendo-a da mão dos poderosos que querem desmatar 100 hectares para fechar o anel viário do Rodoanel Mário Covas em São Paulo. Que é necessário o rodoanel, não temos dúvidas, mas desmatar 100 hectares para passar uma rodovia, isso os cidadãos não admitem. É preciso leis duras para defendê-la. Precisamos de uma cidade sustentável. Éste é o meu compromisso com a Serra da Cantareira. Precisamos nos peocupar com o futuro do planeta. Serão grandes os impactos sociais onde cerca de 2.000 mil famílias serão desapropriadas, sem contar os impactos econômicos e ambientais.

Parabéns ao TCU que está a serviço da sociedade. No meio de tanta corrupção no governo da presidenta Dilma Roussef, me orgulho de saber que o TCU como o MP são instituições confiáveis, apartidárias, imparciais, eficientes e eficazes. São instituições que merecem todo o nosso respeito, pois geram orgulho, muita credibilidade e confiabilidade aos brasileiros.

Acessem o meu Blog e conheçam um pouquinho do muito que gostaria de fazer por ela, nossa querida Serra da Cantareira.

https://serradacantareira190859.wordpress.com/

Atenciosamente
Conceição Aparecida Santos
conceicao.a.santos@hotmail.com
(0xx11) 9779-8044
São Paulo – SP

Ministério do Meio Ambiente recebe manifestantes contrários ao Trecho Norte do Rodoanel em São Paulo

Ministra Izabella Teixeira entre assessores, na reunião focada no Rodoanel Norte

A audiência transcorreu em clima de respeito mútuo, onde a cidadania teve voz e vez. Foram entregues à ministra documentos demonstrando que o trecho norte do Rodoanel viola dispositivos da legislação setorial e desrespeita os direitos humanos com a remoção obrigatória de milhares de cidadãos carentes, de seus lares.

Os técnicos presentes disseram que os estudos oficiais de impacto são insuficientes e reducionistas, não permitindo que o cidadão conheça os danos reais em extensão e profundidade e que, portanto, o induzem ao erro, maculando todo o processo e anulando a cadeia de licenciamento.

Exemplificaram que os sete túneis projetados, mais as ‘obras de arte’ previstas, exigirão a movimentação de 50 000 000 m3 de solo – e que, se colocados em caminhões em fila completam uma volta em torno do planeta, na linha do Equador. Este movimento de terra a montante dos tributários do rio Tietê agravará os fenômenos de erosão e assoreamento, entupindo a calha do rio, potencializando as enchentes, que hoje já estão fora de controle. Aliás, os técnicos observaram que a cidade vem parando nestes dias de janeiro por causa das enchentes, com enormes perdas econômicas e danos para a população. E a brutal movimentação de terra se dará a apenas 10 km do centro urbano, ferindo os dispositivos do Plano Diretor da cidade, que obriga obras desse porte a respeitar uma distância mínima de 20 km da Praça de Sé.

Quanto à saúde ambiental e saúde humana, os técnicos afirmaram que a obra é desastrosa, pois destruirá áreas sensíveis da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de SP, da qual a Cantareira é a jóia mais preciosa. Com isto, os mecanismos naturais de regulação hídrica e climática serão rompidos pelo avanço das ilhas de calor. Foram exibidas imagens satelitais, demonstrando que a diferença de temperatura entre a Avenida Paulista e o coração da Cantareira é de 15ºC; outras imagens revelaram que a rica rede de córregos e nascentes que irrigam a região será destruída. Os documentos apresentados à ministra alertam que, para vender o rodoanel, o governo usou argumentos falaciosos, como o fim da poluição e dos congestionamentos no centro urbano e nas avenidas marginais, o que na realidade não ocorreu.

Um dos técnicos presentes alertou a ministra sobre a complexa engenharia financeira montada para viabilizar o rodoanel, que carece de transparência e controle social. Segundo dados coletados e tabulados, toda a obra deverá ter um custo direto de R$ 25 bilhões. No entanto, se forem acrescidos os custos referentes aos passivos socioambientais, pegadas ecológicas e serviços ecossistêmicos, estes custos dobram, sobrecarregando o bolso do contribuinte, já tão esvaziado pelos impostos. Num momento de crise internacional em que a União está montando planos de contingenciamento, uma obra deste porte merece revisão, mesmo porque o grupo presente oferece opções concretas de menor impacto socioambiental, mais includentes e de menores custos. Opções estas que são ignoradas pelas autoridades.

Na oportunidade foi também entregue à ministra um Manifesto firmado por mais de uma centena de personalidades de destaque no cenário nacional. Intelectuais, artistas, esportistas, empresários, profissionais liberais e várias entidades, dentre os quais o professor Aziz Ab’Sáber, Juca de Oliveira, Maria Adelaide Amaral, Paulo Bastos, Sindicato dos Arquitetos de SP, Movimento Defenda SP, exigindo das autoridades uma avaliação dos estudos oficiais que seja isenta, transparente, apartidária e multidisciplinar. E que, sobretudo, respeite o direito ao contraditório assegurado ao cidadão. Estas assinaturas reunidas em 2011 se somam às 150 mil obtidas em 1994, sob liderança de Vera Lúcia Braga com apoio incondicional do Cardeal Arns, que contribuíram para a aprovação, junto à UNESCO, da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. Em relação à rica biodiversidade da Cantareira, o Cardeal Arns costumava dizer que era “verdadeira Arca de Noé”.

A ministra revelou pleno conhecimento da questão das Reservas da Biosfera no Brasil, pois participou de sua criação e estruturação, reconhecendo que esta problemática é complexa. Informações posteriores encaminhadas à ministra mostram que o BID, em sua Política de Salvaguardas, considera as Reservas da Biosfera do Planeta como áreas prioritárias para conservação e, portanto, empréstimos não são concedidos quando essas áreas sob a tutela da UNESCO ficam ameaçadas.

Os técnicos ainda informaram os presentes que, no âmbito externo, o BID, um dos eventuais financiadores da obra, havia montado um Painel de Investigação que está periciando toda a documentação pertinente, notadamente o Contra-Rima formulado por solicitação do PROAM (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) e que naquele momento também era encaminhado à ministra. Izabella Teixeira revelou conhecimento do mecanismo instaurado pelo BID e solicitou mais detalhes sobre o caso do trecho norte do Rodoanel MC, mesmo porque, como a União está fornecendo recursos para a obra, seu Ministério não pode ficar alheio a este desdobramento internacional da questão, e que também ela, ministra, deverá ser ouvida pelo referido Painel de Investigação.

Em todos os momentos a ministra fez questão de frisar que a faculdade de licenciar a obra é do Estado de SP, e que não iria ingerir indevidamente no processo, respeitando o pacto federativo. Mas, diante de tantos componentes nas esferas nacional e internacional, ela deverá atuar na forma prevista pela legislação, com todo o rigor e isenção, sem nenhum viés político-partidário – “Vocês conhecem minha conduta: é pão pão, queijo queijo”, concluiu categórica.

No final da audiência, os integrantes do grupo agradeceram pelo espaço privilegiado concedido e cumprimentaram a ministra pelo fato inédito de conseguir, na sua gestão, baixar as taxas de desmatamento na Amazônia Brasileira, um feito que granjeará ao Brasil o respeito das demais Nações presentes à RIO+20. Também o presente case será exposto nesse certame internacional e, acreditam os cidadãos, que o referido case poderá ser referência do governo brasileiro na construção das metrópoles saudáveis neste terceiro milênio.

Acompanhavam a ministra membros do primeiro escalão de sua Pasta, com destaque para Curt Trennepohl, presidente do IBAMA, para Francisco Gaetani (Secretário-Executivo), João de Deus Medeiros (Diretor do Departamento de Florestas, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas), Giovanna Palazzi (Gerente de Projeto, do Departamento de Áreas protegidas), além de Assessores Jurídicos.

O grupo recebido em audiência, liderado por Dr. Carlos Bocuhy, Presidente do PROAM, Conselheiro do CONAMA e ambientalista histórico, teve os seguintes integrantes: engenheiro-agrônomo Mauro Victor, que foi conselheiro do CONAFLOR, Ministério do Meio Ambiente pela SBPC, serviu a FAO das Nações Unidas e participou da redação da Agenda 21; é também fundador de SOS Mata Atlântica. Dr. Carlos Eduardo de Castro Souza, da Castro Souza Advogados; Perito na questão jurídica do Rodoanel MC, representa várias comunidades afetadas pela obra. Dr. Manoel de Oliveira, geólogo, PHD; Perito do IPT; Professor da UNG, Universidade de Guarulhos, desenvolve estudos sobre ilhas de calor na macrometrópole de SP e áreas de alta vulnerabilidade socioambiental que o rodoanel irá impactar. Dr. Marco Antonio Garcia, do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP. PHD por Harvard; realiza estudos sobre poluição e saúde pública pela Fundação Bill Clinton; juntamente com Mauro Victor escreveu o Contra-Rima sobre o Rodoanel MC. Dra. Gislaine Santos, da Assessoria Jurídica do PROAM. Elisa Puterman, do Portal ZN na Linha, com larga trajetória na militância cidadã, tem amplo levantamento das comunidades carentes que serão impactadas pelo Rodoanel MC e dos milhares de brasileiros que deverão abandonar seus lares. Isabel Raposo, jornalista, diretora do Jornal da Serra da Cantareira, integrante do Movimento SOS Cantareira, com militância de mais de 20 anos pela causa ambiental.

Fonte: 24/01/2012 às 9:13h – ruifalcao.com.br/ministerio-do-meio-ambiente-recebe-manifestantes-contrarios-ao-trecho-norte-do-rodoanel-em-sao-paulo/

COMPARTILHO E-MAIL ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EM 18/12/2011 COM A RESPECTIVA RESPOSTA EM 06/02/2012

RESPOSTA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM 06/02/2012 DO E-MAIL ENVIADO EM 18/12/2011, QUESTIONANDO SOBRE O TRECHO NORTE DO RODOANEL MÁRIO COVAS

Prezada Senhora,

Em cumprimento a determinação do Exmo. Dr. Gilberto L. M. Garcia 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, comunico a existência da Ação Civil Pública n. 224.01.2011.077801-0 da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum de Guarulhos, proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em novembro de 2011, a qual trata justamente do tema por Vossa Senhoria abordado.

Informo, ainda que, poderá agendar horário para ser atendida na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, para maiores esclarecimentos, caso seja de Vosso interesse.

Encaminho em anexo, arquivo com a pesquisa do site do Tribunal de Justiça referente a citada ação.

trecho_norte_do_rodoanel liminar

Atenciosamente
Karina A. Anheschivich

E-MAIL ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EM 18/12/2012

De: CONCEIÇÃO APARECIDA SANTOS APARECIDA SANTOS
Enviada: dom 18/12/2011 21:02

Assunto: URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Fernando Grella Vieira

Procurador-Geral

de Justiça

https://serradacantareira190859.wordpress.com/

Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm como missão promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, contribuindo no processo de transformação social.

Continuo em contato com o Ministério Público, numa demonstração de que o MP está cada vez mais conhecido e perto da população.

A Ouvidoria é a principal porta de acesso do Ministério Público para os cidadãos.

Cito um caso que está ocorrendo no Estado de São Paulo, mais particularmente na zona norte da cidade, que me leva a dirigir-me ao Ministério Público, postulando que a Instituição tome providências quanto às obras do Trecho Norte do Rodoanel que passará pela Serra da Cantareira.

Por exemplo cito o Plano Diretor da cidade de São Paulo, a Lei ôrgânica do Município, O art 225º da CF/88 etc. .Qual o parecer do Dersa, Consema, Ibama etc…? A troca de informações e de experiências entre a sociedade civil e o Ministério Público vai ajudar a aperfeiçoar o desenvolvimento do Estado de São Paulo.

Postulo a atuação da Instituição na área do meio ambiente. Requero contato com Promotores de Justiça que atuam nessa área na Capital. Nossa espectativa é de que seja encontrada uma solução para esse problema.

Por isso persisto a me valer dos préstimos de membros desse Parquet para que encaminhem a demanda de forma adequada aos responsáveis em manter intacta a maior floresta tropical urbana e úmida do mundo.

Atenciosamente
Conceição Aparecida Santos

TCE libera licitação para Trecho Norte do Rodoanel de SP. Decisão contou com votação na manhã desta quarta (15) e foi unânime. Processo também será julgado pelo TCU, em Brasília, às 14h.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) aprovou nesta quarta-feira (15) o edital de licitação para a construção do Trecho Norte do Rodoanel em São Paulo. A decisão foi tomada de maneira unânime pelos conselheiros do órgão (6 votos a zero).

Em dezembro de 2011 foram apresentadas ao TCE representações de duas construtoras que contestavam as regras da licitação, conduzida sob a responsabilidade da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes.

Às 14h desta quarta, em Brasília, o Tribunal de Contas da União (TCU) também deverá julgar a mesma ação, porém, apresentada por outras três construtoras. O plenário vai acontecer quase um mês após o TCU manter a suspensão do edital da licitação em caráter cautelar (provisório), fato que aconteceu no dia 18 de janeiro.

A obra, com extensão total de 43,86 km, foi dividida em seis lotes com custo estimado de R$ 4,845 bilhões. Os recursos empregados na obra terão origem em financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e nos orçamentos federal e estadual.

O Trecho Norte do Rodoanel será interligado aos trechos Oeste e Sul (em funcionamento) e Leste. Ele começará na interligação com o Trecho Oeste, na altura da avenida Raimundo Pereira de Magalhães, e terminará na ligação com o futuro Trecho Leste, na rodovia Presidente Dutra, em Arujá. No percurso, haverá interligações com a avenida Inajar de Souza, com a rodovia Fernão Dias e com uma nova ligação ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Representação

No TCU, a decisão cautelar foi tomada após a empresa Equipav S.A. Pavimentação e Engenharia e Comércio entrar com uma representação com relação à pré-qualificação dos licitantes.

Segundo a empresa, “diversas previsões restritivas e incompatíveis com a Lei de Licitações estão contidas no edital sob suspeição”, como a exigência dos requisitos de índices contábeis e de patrimônio líquido das concorrentes ao longo dos últimos cinco anos. A lei determina apenas o do último ano. A empresa afirma ainda que as “as próprias diretrizes estabelecidas pelo BID estão sendo contrariadas no presente edital”.

O edital informa que os cinco primeiros lotes têm prazo de conclusão de 32 meses. O lote 6, o maior, com 11,96 km, terá prazo de 26 meses para ser concluído, já que não há túneis previstos. O início das obras está marcado para março. A estimativa é que o Trecho Norte seja concluído até novembro de 2014.

Fonte: G1 SP 15/02/2012

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/02/tce-libera-licitacao-para-trecho-norte-do-rodoanel-de-sp.html

TCU também aprova licitação pública internacional para construção do trecho norte do Rodoanel

Liberação dos tribunais validam as diretrizes do BID, que financia R$ 2 bilhões para o empreendimento

O Tribunal de Contas da União (TCU) também liberou a licitação para as obras do Rodoanel Norte, em decisão na tarde de hoje (15/02), em Brasília. Com a definição do TCU, todas as suspensões da licitação pública internacional nos tribunais foram revogadas. Assim, o processo licitatório para as obras de implantação, estimadas em R$ 4,89 bilhões, pode ser retomado pela DERSA ? Desenvolvimento Rodoviário S/A.

Pela manhã, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em decisão unânime, já havia aprovado a licitação da DERSA para a construção do Trecho Norte. Os conselheiros julgaram improcedentes as ações das construtoras Galvão Engenharia S/A e Toniolo, Busnello S/A, que contestavam as regras da licitação. O edital foi suspenso em 12 de dezembro de 2011.

No caso do TCU, a suspensão foi determinada em 13 de dezembro de 2011, exatamente no dia marcado para entrega e abertura dos envelopes de Documentação dos interessados em executar as obras da rodovia. A decisão, de caráter preliminar, teve como base reclamação das construtoras Equipav, Toniolo,Busnello e Constran. O Governo Federal está investindo R$ 1,72 bilhão nas obras do Rodoanel Norte.

Assim como no TCU, as empresas que pediram a suspensão ao TCE, empreiteiras Galvão Engenharia e Toniolo, Busnello, reclamaram das regras adotadas no processo de Pré-Qualificação, que seguem as diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), organismo internacional, que financia R$ 2 bilhões dos R$ 6,51 bilhões do empreendimento Rodoanel Norte.

Segundo o TCE, o artigo 42 da Lei 8.666 flexibiliza as regras do processo licitatório. O artigo 42 é justamente aquele que possibilitou à DERSA adotar as regras do BID.

As empreiteiras contestavam as exigências de capacitação técnica e de qualificação econômico-financeira adotadas na licitação pública internacional, conforme o modelo-padrão de licitações do BID. Mais especificamente, nos itens de histórico de contratos não cumpridos, experiência e situação financeira. O edital apresenta planilhas para preenchimento com índices de dados referentes aos últimos cinco anos de atividade.

TRECHO NORTE

A licitação para as obras de implantação do Rodoanel Norte, último trecho do anel viário de 177 quilômetros, é de R$ 4,89 bilhões, é a maior obra rodoviária em andamento no mundo.

O empreendimento, em seus quatro trechos, está inserido na Região Metropolitana da Capital, que representa 30% do PIB Nacional. Obra de grande importância para o modal rodoviário, atenderá o transporte de cargas de alto valor agregado, proveniente de todo o País, de passagem por São Paulo.

Referência no transporte de cargas, o Rodoanel já está agregando a logística de transportes, com a construção de galpões de distribuição de produtos, em áreas próximas da rodovia.

O trecho Norte do Rodoanel, com 43,86 km, ligará os trechos Oeste do Rodoanel, a partir da avenida Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), ao trecho Leste, na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). Também prevê acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381), mais 3,6 km de pista para o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Os recursos que suportarão os investimentos de implantação do Rodoanel Norte (R$ 6,51 bilhões) vêm de três origens distintas: R$ 1,72 bilhão será proveniente do Governo Federal; R$ 2,79 bilhões do Tesouro do Governo do Estado e R$ 2 bilhões, através de um empréstimo contraído pelo governo paulista junto ao BID.

O traçado apresenta vários trechos em obras de arte especiais, incluindo 7 túneis, além de 111 obras de arte estruturais (pontes e viadutos). O empreendimento, que já obteve licença ambiental prévia, minimiza impactos sobre remanescentes preservados de Mata Atlântica, ao mesmo tempo reduz interferências sobre áreas de urbanização consolidada.

O Rodoanel Norte será uma rodovia com quatro (entre o Rodoanel Oeste e a Fernão Dias) e três (entre a Fernão Dias e a Dutra) faixas de rolagem de 3,6 m de largura em cada pista. Canteiro central de 11m e velocidade de 100 km/h. Estima-se que pelo trecho Norte circularão diariamente 65 mil veículos, 30 mil deles, caminhões. Desse número, 17 mil serão caminhões retirados da marginal Tietê, o que possibilitará maior fluidez no tráfego local.

Os quatro trechos interligarão as 10 grandes rodovias que chegam à Capital: Bandeirantes (SP-348), Anhanguera (SP-330), Presidente Castello Branco (SP-280), Raposo Tavares (SP-270), Régis Bittencourt (BR-116), Imigrantes (SP-160), Anchieta (SP-150), Ayrton Senna (SP-070) e Presidente Dutra (BR-116) e Fernão Dias (BR-381).

Ao todo, o Rodoanel atravessará 19 municípios. No Oeste, São Paulo, Taboão da Serra, Embu, Cotia, Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana do Parnaíba; no Sul, Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá; no Leste, Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá. E, no Norte, São Paulo, Guarulhos e Arujá.

LICITAÇÃO

A DERSA ? Desenvolvimento Rodoviário S.A. publicou, dia 14 de setembro, os EDITAIS DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO para contratação de obras de implantação do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas (SP-021). A licitação pública internacional segue as regras do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), um dos financiadores do empreendimento, conforme regulamentado pelo artigo 42 da Lei de Licitações (Lei 8.666/93).

As empresas nacionais e as estrangeiras tinham até dia 13 de dezembro para apresentar as solicitações de pré-qualificação. Podem participar do certame empresas sediadas em países membros do BID, ou seja, de 27 países mutuários da América Latina e Caribe, e de 22 países não mutuários localizados em outros continentes, como Europa e Ásia.

Segundo o edital de pré-qualificação, as obras serão divididas em seis lotes, com previsão de conclusão em 32 meses (para os lotes de 1 a 5) e 26 meses para o lote 6 (o único sem túneis). A previsão é que Rodoanel Mario Covas esteja concluído em novembro de 2014.

Fonte: DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A – 15/02/2012

SERRA DA CANTAREIRA

Recebi o vídeo abaixo de um amigo, Claudio Roberto Borges e quero compartilhar com todos os visitantes do meu Blog. Minha ou nossa luta é pela preservação da SERRA DA CANTAREIRA, localizada ao norte da cidade de São Paulo, com 64.800 hectares de área. Desejamos um mundo mais justo e precisamos de uma sociedade sustentável e pacífica. Esses princípios estão longe da realidade. Resumindo, ou todos perdem ou todos ganham, mas independente de qualquer situação adversa, continuaremos lutando globalmente por uma sociedade melhor e sustentável. É uma causa nobre e justa!

SOBRE O VÍDEO

Essa música é fruto da viagem à Serra da Cantareira, que eu e meus amigos Zé Grande e Gíggio Cechinel fizemos, quando em visita ao amigo Zé Geraldo, no final de 2011. Buscamos inspiração na grandiosidade da Serra da Cantareira, na simpatia da cidade de Mairiporã/SP e nas boas histórias contadas por Zé Geraldo. É nossa homenagem ao lugar e aos amigos que alí temos.

Fonte: por musicaluizvicentini em 03/02/2012.

Tribunal de Contas da União libera licitação do Trecho Norte

O Tribunal de Contas da União liberou a licitação do Rodoanel Trecho Norte, em São Paulo. Em dezembro de 2011, o TCU questionou a restrição da competição, mas reformulou a decisão em 15/02/2012. Com isso, o presidente da Dersa, Lawrence Casagrande, avalia ser possível o início das Obras do Trecho Norte ainda no primeiro semestre.

Fonte: por portaljovempan em 15/02/2012

Sinal verde para o Rodoanel Norte

O Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, liberou a licitação para obras do Rodoanel Norte, na Grande São Paulo, colocando fim aos impedimentos da licitação pública internacional que havia na justiça. A partir de agora, o processo licitatório para as obras de construção pode ser retomado pela Desenvolvimento Rodoviário S/A, a Dersa, empresa vinculada à Secretaria Estadual de Logística e Transportes. O Rodoanel Norte terá recursos de R$ 6,51 bilhões: R$ 1,71 bilhão da União, R$ 2,79 bilhões do cofre estadual e R$ 2 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Leia mais:

SINAL VERDE PARA O RODOANEL NORTE

Fonte: diariooficial.imprensaoficial.com.br – 24/02/2012.

MORRE PROF. EMÉRITO DA USP, AZIZ AB’ SABER EM 16/03/2012. QUE ELE DESCANSE EM PAZ. ME SINTO HONRADA DE TÊ-LO CONHECIDO EM 03/10/2011, QUANDO MARCOU PRESENÇA NO TEATRO OFICINA EM SÃO PAULO, COM A PEÇA “MACUMBA ANTROPOFÁGICA PELA SERRA DA CANTAREIRA”. MAURO VICTOR E ZÉ CELSO, DIRETOR HÁ 53 ANOS DO TEATRO, E TODOS ALÍ PRESENTES ERGUERAM UMA TAÇA DE VINHO EM APOIO À SERRA DA CANTAREIRA. IZABEL RAPOSO DO JORNAL DA SERRA FOI QUEM ME FEZ O CONVITE.

Comissão aprova audiência sobre Trecho Norte do Rodoanel

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira a realização de uma audiência pública sobre o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, em data ainda a ser marcada.

O colegiado também aprovou um requerimento do vereador Chico Macena (PT) que pede informações à Secretaria Estadual de Logística e Transportes e à Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) sobre o traçado definitivo do Trecho Norte e o número de famílias que serão deslocadas por conta da obra.

De acordo com o vereador Juscelino Gadelha (PSB), o traçado do Rodoanel já foi alterado algumas vezes e a Câmara ainda não teve acesso ao projeto final, tampouco aos dados sobre a quantidade de pessoas afetadas pela intervenção viária. A ideia é realizar a audiência logo após o recebimento das informações solicitadas ao governo do Estado.

Também na reunião desta quarta-feira, a comissão aprovou outro requerimento com pedido de esclarecimentos à Secretaria Municipal de Habitação sobre a eleição do Conselho Municipal de Habitação.

Segundo o vereador Ítalo Cardoso (PT), os critérios do pleito foram questionados por movimentos e entidades que lutam por moradia, e uma ação civil pública interposta pelo Ministério Público resultou na suspensão do processo eleitoral marcado para dezembro de 2011.

Uma nova data foi agendada, mas, de acordo com Ítalo, os novos critérios não foram amplamente divulgados para a população interessada em participar.

Além do pedido de esclarecimentos por escrito, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou um convite ao secretário Ricardo Pereira Leite para que venha à Câmara explicar o caso.

Fonte: www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9009:comissao-aprova-audiencia-sobre-trecho-norte-do-rodoanel&catid=34:comissoes&Itemid=91
28/3/2012 – 14h10)

CPI da Cantareira aprova requerimentos para iniciar trabalhos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para investigar supostas irregularidades no uso e ocupação do solo da Serra da Cantareira se reuniu nesta quarta-feira e aprovou requerimentos que nortearão os trabalhos do colegiado nas próximas semanas. Segundo o presidente da CPI, Paulo Frange (PTB), a juntada inicial de informações oficiais é essencial para o andamento das reuniões.

O vereador Juscelino Gadelha (PSB), autor de alguns dos requerimentos aprovados, explicou que eles se dividem em três aspectos das investigações. O primeiro deles é o pedido de informações a respeito das compensações ambientais colocadas para a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) por conta da construção do Trecho Norte do Rodoanel.

Outro ponto levantado por Gadelha e aprovado pelos demais membros da CPI é trazer à Câmara representantes do Horto Florestal, para que eles informem aos parlamentares a atual situação da Serra da Cantareira, do ponto de vista ambiental.

Por fim, o vereador também propôs ao colegiado discutir a construção do condomínio residencial Parque Itaguaçu, ao pé da serra. Segundo Paulo Cahim, da associação de moradores do local, o projeto original não está sendo respeitado, e têm ocorrido situações como o corte de árvores centenárias e o fechamento de córregos de áreas de preservação permanente.

Fonte: Camara Municipal de São Paulo em 9/5/2012 – 16h10.

Desmatamento e Rodoanel serão focos da CPI da Cantareira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cantareira, instalada recentemente na Câmara Municipal de São Paulo, marcou para o dia 9 de maio a primeira reunião ordinária do colegiado, quando será definido o plano de trabalho para os próximos encontros. De acordo com o presidente da CPI, vereador Paulo Frange (PTB), a vasta documentação existente a respeito do tema ajudará nas tarefas dos parlamentares.

Um desses documentos é a investigação realizada pelo Ministério Público Estadual entre 2000 e 2007, que observou um avanço considerável no desmatamento da região. “Nossa preocupação maior agora é trabalhar em cima das informações que já temos”, comentou Frange.

Além da questão do desmatamento, o parlamentar adiantou que outro foco da CPI será o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, cujo trajeto passará pela Serra da Cantareira e, segundo ele, desrespeita o Plano Diretor da cidade de São Paulo. Um dos questionamentos diz respeito ao EIA-RIMA (estudo e relatório de impacto ambiental): a comissão indagará ao Executivo, como o estudo foi aprovado mesmo com as flagrantes infrações ao Plano Diretor.

“Vamos tratar esse assunto dentro de uma proposta de encontrar soluções para a região”, declarou o presidente da CPI. “Estamos fazendo um trabalho aqui para que as próximas gerações não sejam comprometidas”, acrescentou, lembrando ainda que a Serra da Cantareira é reconhecida internacionalmente como parte do cinturão verde de São Paulo por abrigar áreas remanescentes da Mata Atlântica.

Também integram a CPI da Cantareira os vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Juscelino Gadelha (PSB), Noemi Nonato (PSB), Gilberto Natalini (PV) e Marco Aurélio Cunha (PSD).

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo, publicado em 27/04/2012 – 12:07.

DERSA retoma licitação internacional para obras de implantação do Rodoanel Norte

Empresas deverão entregar envelopes com documentação de pré-qualificação dia 15 de maio

DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A publicou dia 06 de abril, no Diário Oficial Empresarial, Edital de Pré-Qualificação para contratação de obras de implantação do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas (SP-021), com novo prazo para apresentação de qualificação técnica. O valor de referência para a execução dos 47,4 quilômetros do Rodoanel Norte, dividido em seis lotes, está estimado em R$ 4,89 bilhões.

Com a retomada da licitação, as empresas nacionais e as estrangeiras deverão entregar os envelopes com as solicitações de pré-qualificação dia 15 de maio, até as 14 horas.

Podem participar do certame empresas sediadas em países membros do BID, ou seja, de 27 países mutuários da América Latina e Caribe, e de 22 países não mutuários localizados em outros continentes, como Europa e Ásia.

A licitação havia sido suspensa liminarmente pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), às vésperas da entrega dos envelopes, no dia 12 e 13 de dezembro, respectivamente.

Após recursos da DERSA, as suspensões foram revogadas pelos dois Tribunais, em 15 de fevereiro, que aprovaram os editais da licitação internacional sem qualquer alteração de conteúdo.

A licitação pública internacional segue as regras do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), um dos financiadores do empreendimento, conforme regulamentado pelo artigo 42 da Lei de Licitações (Lei 8.666/93).

O Empreendimento Rodoanel Norte, dia 30 de março, teve DUP (Decreto de Utilidade Pública) editado pelo Governo do Estado. O decreto define e desapropria os imóveis localizados na faixa de domínio destinada à implantação do Trecho Norte do Rodoanel.

Com o DUP, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) ficou autorizado a expropriar os imóveis ao longo da futura rodovia, que terá início no final do Trecho Oeste (entroncamento com a avenida Raimundo Pereira de Magalhães, antiga SP-332) e término na interligação com a Rodovia Presidente Dutra (BR-116).

O Trecho Norte atravessa os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá, interceptando também a Rodovia Fernão Dias (BR-381).

A área total afetada pelo Rodoanel Norte tem aproximadamente 10 milhões de metros quadrados. A faixa de domínio conta com extensão total de 47,4 Km, sendo 43,8 Km para o trecho e 3,6 Km para um acesso exclusivo ao aeroporto de Guarulhos. A largura média é de 130 metros.

Último trecho a ser construído, completando o anel perimetral de 177 quilômetros, o Rodoanel Norte é a maior obra rodoviária do País.

O empreendimento, em seus quatro trechos, está inserido na Região Metropolitana da Capital, que representa 30% do PIB Nacional. Obra de grande importância para o modal rodoviário, atenderá o transporte de cargas de alto valor agregado, proveniente de todo o País, de passagem por São Paulo.

Referência no transporte de cargas, o Rodoanel já está agregando a logística de transportes, com a construção de galpões de distribuição de produtos, em áreas próximas da rodovia.

Os recursos que suportarão os investimentos de implantação do Rodoanel Norte (R$ 6,51 bilhões) vêm de três origens distintas: R$ 2,79 bilhões do Tesouro do Estado de São Paulo; R$ 2 bilhões, através de um empréstimo contraído pelo governo paulista junto ao BID e R$ 1,72 bilhão será proveniente do Governo Federal.

Desse montante, cerca de R$ 4,89 bilhões serão despendidos nas obras de implantação da rodovia. Estes valores colocam o Rodoanel Norte como a maior licitação de obra rodoviária em andamento no mundo.

O traçado apresenta vários trechos em obras de arte especiais, incluindo 7 túneis, além de 111 obras de arte estruturais (pontes e viadutos). O empreendimento, que já obteve licença ambiental prévia, minimiza impactos sobre remanescentes preservados de Mata Atlântica, ao mesmo tempo reduz interferências sobre áreas de urbanização consolidada.

O trecho Norte, ligará os trechos Oeste do Rodoanel, a partir da avenida Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), ao trecho Leste, na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). Também prevê acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381), mais 3,6 km de pista para o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

O Rodoanel Norte será uma rodovia com quatro (entre o Rodoanel Oeste e a Fernão Dias) e três (entre a Fernão Dias e a Dutra) faixas de rolagem de 3,6 m de largura em cada pista. Canteiro central de 11m e velocidade de 100 km/h. Estima-se que pelo Rodoanel Norte circularão diariamente 65 mil veículos, 30 mil deles, caminhões. Desse número, 17 mil serão caminhões retirados da marginal Tietê, o que possibilitará maior fluidez no tráfego local.

Os quatro trechos interligarão as 10 grandes rodovias que chegam à Capital: Bandeirantes (SP-348), Anhanguera (SP-330), Presidente Castello Branco (SP-280), Raposo Tavares (SP-270), Régis Bittencourt (BR-116), Imigrantes (SP-160), Anchieta (SP-150), Ayrton Senna (SP-070) e Presidente Dutra (BR-116) e Fernão Dias (BR-381).

Ao todo, o Rodoanel atravessará 17 municípios. No Oeste, São Paulo, Embu, Cotia, Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana do Parnaíba; no Sul, Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá; no Leste, Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá. E, no Norte, São Paulo, Guarulhos e Arujá.

Fonte: Assessoria de Imprensa – 09/04/2012
DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A
Tel: (11) 3702-8113 / 75 /76
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